Fraude em transporte escolar é alvo de operação na Bahia

Motoristas do Programa Transporte Escolar Gratuito (TEG)

Um esquema de desvio de recursos do transporte escolar é o alvo da Operação Vigilante, deflagrada nesta sexta-feira (25) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, na cidade de Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia.

Os responsáveis pela operação estimam um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos devido às fraudes em licitações. Durante as investigações, os órgãos identificaram que o grupo direcionava as licitações a empresas ligadas a gestores municipais, superfaturava valores ao adulterar a quilometragem de linhas percorridas e cobravam a prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, destacou a investigação, a quilometragem era cobrada acima do dobro da real distância percorrida pelos transportes escolares.

Ao todo, 90 agentes participam da operação que cumpre dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas (quando a pessoa é encaminhada para depor), três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, em cinco cidades: Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Segundo os órgãos de controle que fazem a operação, os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da operação está ligado à empresa utilizada pela organização criminosa – que, em tupi, significa Vigilante – e também aos órgãos de controle, que se dizem “vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos”.