Fundação Casa rebate crítica de que pena não ressocializa

Adolescentes na Fundação Casa - antiga Febém

Fundação Casa contesta crítica da promotoria da infância e juventude de que o tempo médio de internação de menores, de oito meses, não ressocializa. Um levantamento do Ministério Público, feito entre agosto de 2014 e abril de 2015, indica que apenas 12 menores ficaram dois anos, sendo que o limite é três. De 3,7 mil infrações cometidas na capital no período, foram apreendidos pouco mais de 1,3 mil jovens e adolescentes.

O promotor da infância e juventude Fábio José Bueno contesta a forma como a Fundação Casa pede a soltura dos menores. “Oito meses é um tempo insuficiente tanto é que a maioria volta a delinquir. A internação tem um tempo máximo, mas não tem um tempo mínimo”, argumenta. O promotor avalia que em oito meses os menores não conseguem cumprir um curso profissionalizante.

Em entrevista ao repórter Thiago Uberreich, a presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, argumenta que a entidade obedece os ritos legais. “A fundação tem obrigação por lei de apresentar relatórios de acompanhamento a cada seis meses e eventualmente sugere que o adolescente seja desinternado porque ele já cumpriu todas aquelas metas que foram estabelecidas e homologadas pelo Poder Judiciário”, explica. Berenice acrescenta que a pesquisa do Ministério Público não é científica e foi feita em cima de poucos processos.

O governo do Estado tem um projeto que prevê ampliar de três para oito anos o tempo de internação dos menores que cometeram crime hediondo.