Gasto com a Previdência dobrou em uma década no Rio

Agência Brasil/Arquivo Previdência

A queda da receita pública líquida do Rio em dois anos foi de R$ 27,5 bilhões em 2016 na comparação com 2014 (valores corrigidos pelo IPCA), valor do tamanho do orçamento anual do Bolsa Família. Já as despesas com a Previdência chegaram a R$ 14 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,8 bilhões de 2006, em valores da época. O quadro é vistos em outros Estados, mas aposentadorias e pensões mais caras e dependência dos royalties agravam a crise fluminense.

“O caso do Rio só chegou antes”, disse Fábio Klein, da consultoria Tendências. No lado das despesas, ele destacou que uma população mais envelhecida do que a média do País pesa na Previdência. Além disso, o Rio tem “tradição” de ter muitos funcionários públicos, talvez por ter sido capital federal e manter certa sobreposição de órgãos. São 463.258 servidores e pensionistas. Menos da metade (215 mil) são ativos.

Sem correção, o recuo da arrecadação com tributos e royalties de petróleo no Rio foi de 23% – quase um quarto em dois anos. O processo é ligado à maior recessão da história do País. “O principal tributo brasileiro é estadual, o ICMS, que é muito sensível aos ciclos da economia”, disse Klein.

O ICMS incide sobre a comercialização de bens e a prestação de serviços. Na recessão, as vendas despencam e as empresas pagam menos pelo imposto. O fenômeno atinge todos os Estados, mas governos com contas mais organizadas e em regiões mais diversificadas economicamente, como São Paulo, resistem melhor, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.