Gestão Alckmin publica resolução que revoga sigilo do Metrô

SÃO PAULO, SP, 03.09.2014: TRANSPORTE-SP - Movimentação de usuários do Metrô (Metropolitano de São Paulo), na estação Sé, da Linha 3-Vermelha, nesta quinta-feira (3), em São Paulo (SP). Os usuários enfrentam longas filas e uma estação lotada de vido a uma falha técnica no sistema. (Foto: Tiago M. Chiaravalloti/Frame/Folhapress) Metrô sé

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 9, resolução que revoga a classificação de sigilo de 157 documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU). 

A resolução determina ainda que todos os pedidos feitos à Lei de Acesso à Informação que foram indeferidos com base na classificação de sigilo serão reavaliados. Entretanto, a própria resolução informa que, dentro de 30 dias, outra tabela de classificação de documentos será publicada.

Em julho do ano passado, às vésperas do início da campanha eleitoral e em meio a investigações sobre ações de cartel nas obras do Estado, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) publicou uma tabela de classificação de documentos. Parte do material foi colocado como ultrassecreto — o que, segundo a lei, garante sigilo do documento por 25 anos, prazo que pode ser renovado por mais 25.

Ao ser confrontando com o fato, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, Alckmin disse que aquela não havia sido uma decisão do governador e determinado a revisão da classificação.