Governadora implanta comitê integrado e anuncia medidas para conter violência no Maranhão

Brasília – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, disse hoje (10) que vai promover ações complementares às que foram anunciadas ontem (9) por ela e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Luís. Após presidir a primeira reunião do Comitê de Ações Integradas, criado para gerir as medidas de contenção da violência e melhoria no sistema penitenciário do estado, Roseana disse que foram traçadas metas, tarefas e datas para a execução das medidas.

As providências anunciadas pela governadora incluem um mutirão das secretarias responsáveis para oferecer respostas imediatas à onda de violência que provocou a morte de presos e de uma criança na capital maranhense, na última semana. A ideia é que as ações complementares sejam desenvolvidas de maneira simultânea à execução das 11 medidas anunciadas ontem em conjunto com o Ministério da Justiça.

O Comitê de Ações Integradas é formado por membros do governo estadual e federal, além de representantes do Ministério Público e do Judiciário locais, do Departamento Penitenciário Nacional, das polícias Civil, Militar e Rodoviária, entre outros. O grupo foi criado ontem (9) durante a reunião da governadora com o ministro e será o responsável pela execução das medidas anunciadas.

Entre as ações anunciadas está a transferência de alguns presos para presídios federais, a adoção de penas alternativas para detentos de menor periculosidade e um mutirão da Defensoria Pública para libertar os que já tiverem cumprido penas. O Tribunal de Justiça do estado também foi acionado para colaborar no sentido de dar celeridade à análise dos pedidos da defensoria.

A lista anunciada ontem pelo ministro e a governadora inclui a criação de um plano de inteligência para o sistema prisional, de modo a identificar infrações como a entrada de celulares nos presídios, a formação de lideranças de facções e a preparação de ataques fora das penitenciárias. Roseana apresentou ainda a situação de obras de novas carceragens que estão perto de ficarem prontas e para onde devem ser transferidos presos que precisam ser separados de inimigos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A onda de ataques da última semana resultou na queima de ônibus e em cinco pessoas feridas, das quais quatro permanecem internadas e uma morreu, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos. Ela teve 90% do corpo queimados depois que bandidos atearam fogo no coletivo em que estava com a mãe e uma irmã. Também foram divulgados vídeos de presos sendo decapitados dentro de Pedrinhas. Na próxima segunda-feira, os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado farão uma visita ao complexo prisional e se encontrarão com a sociedade civil organizada no estado.