Governo caça fraudes nos programas sociais para cortar benefícios e gastos

Brasília - O ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (Antonio Cruz/Agência Brasil) Ministro interino do Planejamento

Com uma conta de R$ 550 bilhões por ano para pagar em benefícios sociais, o governo fará uma varredura completa para encontrar pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas pelas regras dos programas. O supercruzamento de dados foi determinação do Ministério do Planejamento, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro interino da Pasta, Dyogo Oliveira.

Todos os ministérios responsáveis por cada uma das ações terão que abrir suas bases de dados para os demais órgãos, excetuando informações protegidas por sigilo fiscal. A medida vai possibilitar, por exemplo, descobrir quem recebe Bolsa Família mais também embolsa o abono salarial ou um beneficiário do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período da piracema) que também é um microempreendedor individual.

“Se economizarmos 1%, já é muito. Com R$ 5,5 bilhões, já conseguimos pagar quase um programa inteiro”, disse Dyogo. “Com certeza, teremos impacto já este ano, mas é difícil estimar o tamanho das fraudes em cada um dos programas”, afirmou.

Essa é uma das primeiras ações do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), instituído pelo governo federal em abril deste ano, ainda com a presidente afastada Dilma Rousseff. Com caráter interministerial, o comitê, que deve se reunir novamente hoje, faz a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados. Também propõe alternativas de ajustes nos desenhos.

Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), subsídios agrícolas e construção de creches também estão passando por supervisão, além das vitrines do governo petista, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.

Dilma tentou…

Com queda da arrecadação e sem dinheiro no caixa, não restou outra alternativa à área econômica de Dilma a não ser reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de colocar mais “critérios” para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto, sofreu forte resistência do PT e não avançou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal.

O governo de Dilma foi responsável por cortar recursos para o programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexer nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do ensino superior em instituições de ensino privadas, e diminuir dinheiro para o Pronatec de qualificação profissional dos trabalhadores.

O discurso de Dilma na época era o de melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe do presidente em exercício Michel Temer. Uma das dificuldades para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Quando o governo mexeu nas regras do Fies, diminuindo o subsídio bancado pelo Tesouro nos financiamentos, a choradeira foi geral. “Esse é vespeiro de difícil solução no curto prazo”, avalia um técnico experiente do Tesouro que cuida do assunto.

Um integrante da equipe econômica avalia que os programas sociais, principalmente o Bolsa Família, não são os responsáveis pelo rombo de R$ 170,5 bilhões estimado para as contas do governo, mas sim as despesas obrigatórias, como as da Previdência, cuja reforma precisa ser enfrentada para diminuir o tamanho do déficit. “Os programas sociais precisam de foco. Melhorar a gestão e o desempenho, mas o grande problema fiscal é o gasto com a Previdência”, diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.