Governo de Moçambique e ex-guerrilha Renamo chegam a acordo de paz

Maputo, 12 ago (EFE).- O governo de Moçambique e a ex-guerrilha e atual partido da oposição Renamo alcançaram um acordo de paz após mais de um ano de negociações, que inclui uma lei de anistia, informaram nesta terça-feira fontes governamentais do país.

“Em seu empenho pela paz, pela estabilidade e pela reconciliação efetiva, (o chefe de Estado Armando Guebuza) entregou com caráter de urgência à Assembleia da República uma lei de anistia”, anunciou hoje o porta-voz presidencial, Edson Macuacua.

Após o fim ontem à noite uma rodada de negociações em Maputo, Guebuza ratificou os documentos pactuados com a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) para o término das hostilidades.

Embora o processo de negociação entre o governo e a Renamo tenha se iniciado há mais de um ano, encontrava-se paralisado diante da negativa do Executivo de aceitar uma paridade na composição do exército e uma reforma eleitoral, como reivindicava a oposição.

Segundo Macuacua, o objetivo da lei “é anistiar todos os crimes cometidos durante as hostilidades da Renamo contra a segurança do Estado, contra pessoas, contra a propriedade e os crimes militares”.

“Com a aprovação desta anistia se pode dar garantia jurídica ao líder da Renamo para que possa deslocar-se livremente por todo o país”, acrescentou.

O chefe da Renamo, Afonso Dhlakama, encontra-se escondido por motivos de segurança desde 21 de outubro, quando o Exército atacou a base militar da organização em Gorongosa, onde ele estava.

O porta-voz da Renamo durante as negociações, Saimone Macuiane, afirmou que o acordo “não é o fim de nosso trabalho, é um passo importante para se conseguir a paz, a estabilidade de nosso país e o bem-estar de nosso povo”.

O representante do partido governante Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), José Pacheco, destacou que “esta a assinatura do acordo garante o fim das hostilidades”.

Em 15 de outubro, serão realizadas eleições presidenciais no país. Após a libertação de Moçambique da antiga potência colonial, Portugal, a Frelimo e a Renamo mantiveram uma sangrenta guerra civil durante 16 anos, que deixou cerca de um milhão de mortos.

O conflito teriminou com os acordos de paz assinados em Roma em 1992 e, desde então, a Frelimo governa o país e a Renamo está presente no parlamento nacional, onde conta agora com 51 das 250 cadeiras.

Apesar das mais de 40 rodadas negociadores realizadas nos últimos meses para se conseguir uma paz estável e permanente, ambas as formações mantiveram fortes tensões e enfrentamentos, que neste ano causaram dezenas de mortos. EFE