Governo de SP sanciona Lei de combate à violência doméstica

SÃO PAULO, SP, 11.05.2012: POSSE/JUSTIÇA/SP - - Solenidade de posse do Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, nesta sexta-feira (11), como procurador-geral de Justiça de São Paulo, para o biênio 2012/2014, realizado no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, em São Paulo. Presentes na cerimônia de posse o vice-presidente da República, Michel Temer; do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ivan Sartori, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entre outras autoridades. (Foto: Sérgio Carvalho/Folhapress) Posse do Dr. Márcio Fernando Elias Rosa como procurador-geral de Justiça de SP

Na tarde desta terça-feira (21), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sanciona lei que cria a Procuradoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica. O projeto já existe há três anos, mas agora expande a atuação especializada. “O trabalho começa aqui na capital, teremos uma Promotoria de Justiça com uma estrutura de promotores, assistentes sociais e psicólogos para a atenção às vítimas”, conta o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, em entrevista à Jovem Pan.

Além de repressão ao crime, o projeto atua na prevenção e conscientização das mulheres. “Sempre tem um componente emocional envolvido que dificulta muito o rompimento do ciclo de violência”, explica, “as mulheres vítimas ou silenciam ou só buscam ajuda após a terceira agressão”.

Rosa ressalta que o problema da violência é cultural e lembra que o Brasil está em 7º lugar entre países com homicídios praticados contra mulheres no ranking da Organização Mundial da Saúde. “É um fenômeno cultural triste e recorrente, precisamos romper esse ciclo e para isso oferecer à população a possibilidade de um serviço mais qualificado”, afirma.

Em São Paulo, os promotores estão atuando junto à Guarda Civil Municipal para capacitar os funcionários para realização de visitas em locais onde há relatos de violência. “Já fizemos mais de 4200 visitas domiciliares neste ano e teremos 39 mil”, projeta Rosa.

Em caso de violência contra mulheres, a vítima pode buscar assistência pelo número de telefone 180 ou o 190.