Governo defende 100% de capital de fora nas aéreas

Aviões brasil

As críticas de empresários do setor aéreo à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da abertura da participação de empresas estrangeiras de até 100% do capital das companhias nacionais não arrefeceram o apoio do governo à medida. Para o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, afirmar que a abertura total do setor vai aniquilar as empresas nacionais é uma “visão preconceituosa”. Quintella informou que o Senado deve votar, na semana que vem, a medida e, em caso de aprovação, seguirá para sanção do presidente em exercício Michel Temer.

“As empresas do setor estão precisando de recurso externo. Conversei com essas companhias, elas apoiam integralmente a proposta dos 100%”, disse o ministro ao jornal O Estado de S. Paulo, “esse é um mercado crescente. Essa mudança vai melhorar a competitividade, a troca de experiências. É uma excelente medida, que vai injetar recursos nas companhias.”

O gestor também recorreu a outros setores que tiveram seus mercados abertos para agentes internacionais como forma de destacar os benefícios da proposta, “tem setor mais estratégico que o de telecomunicações ou o mercado financeiro? E ambos estão abertos. Então, penso que há uma visão preconceituosa. Logo vão perceber que é uma proposta fundamental para apoiar esse segmento”, perspectivou.

A aprovação pelos parlamentares da Medida Provisória 714/2016 causou indignação no Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária (Sineaa), que representa companhias que administram terminais pelo País e, dentre elas, destaca-se a Infraero. Segundo Pedro Azambuja, presidente do Sineaa, a decisão poderá acabar com as companhias nacionais porque elas ficariam completamente reféns de operações internacionais, “não temos nada contra abrir o mercado para o capital estrangeiro. E isso já acontece com os aeroportos. Agora, se você ceder tudo, acaba com o mercado interno”.

O representante das empresas de administração aeroportuária defende a proposta que foi apresentada, originalmente, pela comissão mista: aumento de 20% para 49% no limite de capital estrangeiro nas aéreas. Esse é o mesmo índice defendido pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade que representa as aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam.

Por conta de interesses distintos de seus associados, porém, a Abear afirma que não é contra nem a favor da decisão de abrir mercado para 100% de empresas internacionais.