Governo dos EUA reforça normas contra discriminação racial da polícia

Washington, 8 dez (EFE).- O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira novas diretrizes para evitar a discriminação racial das forças de segurança, em um momento de tensão pelas decisões de dois júris de inocentar agentes brancos pela morte de homens negros em Nova York e Ferguson (Missouri).

Praticar a discriminação na aplicação da lei “é algo não só injusto, mas profundamente errôneo e ineficaz”, destacou em comunicado o secretário de Justiça, Eric Holder, ao divulgar as novas normas.

Em 2003, o então presidente George W. Bush já tinha proibido a discriminação racial nos corpos de segurança, mas a partir de agora, pela primeira vez, a nova diretriz a respeito será aplicada também aos casos relacionados com a segurança nacional.

Além da raça ou origem étnica, com as novas normas os agentes não poderão discriminar às pessoas em função de sua origem nacional, religião, orientação sexual ou gênero.

O Departamento de Justiça trabalhava há cinco anos na elaboração destas novas diretrizes, mas, “particularmente à luz de certos incidentes recentes”, era “imperativo” tomar medidas, segundo sustentou Holder em alusão aos casos de Nova York e Ferguson, que geraram protestos por todo o país.

As novas normas afetarão unicamente às forças de segurança federais, mas também serão aplicadas a agentes locais e estaduais quando estes participem de operações federais vinculadas, por exemplo, ao terrorismo ou investigações sobre drogas.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse em sua entrevista coletiva diária que o governo “daria as boas-vindas” a que as forças de segurança estaduais e locais adotassem também essas novas políticas.

Os dois agentes brancos envolvidos nas mortes de Michael Brown (Ferguson) e de Eric Garner (Nova York) pertenciam à polícia local.

A adoção destas medidas “é um importante sinal de progresso, mas não se ocupa totalmente da necessidade de uma reforma das táticas policiais em nível estadual e local”, afirmou Laura W. Murphy, diretora do Escritório Legislativo de Washington da União de Liberdades Civis dos EUA (ACLU). EFE