Governo envia ao Congresso proposta de redução da meta fiscal

BRASÍLIA, DF, 07.12.2015: DILMA-DF - A presidente Dilma Rousseff participa da abertura da 10ª Conferência Nacional de Assistência Social, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress) Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso uma proposta de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, com a possibilidade de abatimento de investimentos, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A proposta, na prática, permite que a meta fiscal seja de zero no próximo ano.

A decisão do Palácio do Planalto contraria a posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendeu a manutenção da meta de 0,7% do PIB, equivalente a R$ 43,8 bilhões.

O texto reduz o superávit primário de R$ 43,8 bilhões para R$ 30,58 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. Além disso, ele prevê a possibilidade de abater R$ 30,58 bilhões de investimentos caso haja uma “frustração de receita” em relação à previsão da equipe econômica.

Dilma afirmou nesta sexta (11) que o Governo ainda estava discutindo se iria ou não aprovar uma meta de superávit primário de 0,7% do PIB para 2016, como quer Levy.

O ministro ameaçou deixar o Governo caso a meta de 0,7% do PIB não seja aprovada para o ano que vem, segundo a Folha.

*Informações do jornal Folha de S. Paulo