Governo estuda tirar Infraero de concessão do Galeão

Tânia Rêgo/Agência Brasil Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim

O desembarque da Infraero das concessões de aeroportos pode começar este ano pelo Galeão, no Rio. O governo pretende discutir, na próxima semana, se recolhe ou não a taxa de outorga desse aeroporto no fim do ano. Se não o fizer, sua parte no negócio terá de ser recolhida pelos sócios – a Odebrecht e o grupo Changi, de Cingapura – e a participação da estatal será diluída.

A tendência é que, neste ano, a Infraero saia apenas do Galeão. Ou nem isso. A decisão dependerá de avaliação política tomada a partir de estudo elaborado pela área técnica para avaliar o melhor momento de sair do aeroporto e de que forma.

Isso porque o governo já enterrou perto de R$ 1 bilhão naquele aeroporto, entre taxa de outorga e programa de demissão voluntária dos funcionários da Infraero. Há na equipe do presidente Michel Temer quem tenha dúvidas se é o caso de absorver esse prejuízo. Por outro lado, continuar no empreendimento custará caro – perto de R$ 450 milhões a serem desembolsados no fim do ano.

Em outubro, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que o governo já havia decidido retirar a Infraero dos aeroportos dos quais é sócia. Mas que seria feita uma avaliação sobre o melhor momento. A estatal é sócia ainda de Confins, Guarulhos, Viracopos e Brasília.

O aeroporto do Rio concentra as atenções porque é o segundo mais caro da carteira. Só perde para o de Guarulhos. Mas, diferente do aeroporto paulista, o Galeão não conseguiu o empréstimo de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e enfrenta dificuldades para prosseguir com investimentos, recolher taxas e quitar dívidas com o banco.

No momento, o negócio não se mostra atraente. A receita bruta do aeroporto está próxima de R$ 900 milhões no ano, valor que o consórcio tem de pagar só em taxa de outorga.

A questão é se, com a recuperação da economia, o volume de passageiros compensará os investimentos e a taxa elevada. Pelos comentários da área técnica, essa é uma equação difícil de fechar. O consórcio Rio Galeão arrematou a concessão do oferecendo-se a pagar taxa de outorga de R$ 19 bilhões, ante R$ 5 bilhões calculados pelo governo como lance mínimo. Nos bastidores, não falta quem considere o negócio insustentável.

Declarações nesse sentido de integrantes do governo causaram mal estar com a Changi e o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a se desculpar com o presidente do grupo, Lim Liang Song.