Governo grego propõe reforma administrativa para acabar com clientelismo

Remei Calabuig.

Atenas, 14 fev (EFE).- O governo da Grécia assinalou como uma de suas prioridades a reforma da administração pública para acabar com décadas de ineficiência e clientelismo político, um longo processo que começará imediatamente com pequenos, mas simbólicos, gestos, como a eliminação de aviões, carros e escoltas oficiais.

Durante a apresentação de seu programa de governo, o primeiro- ministro, Alexis Tsipras, além de expor um plano de ajuda imediata aos mais atingidos pela crise, que inclui alimentos e eletricidade gratuita e acesso sanitário universal, avançou nas primeiras medidas dirigidas não só para reestruturar, mas para modernizar a administração.

O governo reduzirá em 30% o pessoal de sua sede e em 40% a segurança do primeiro-ministro, que deixarão de proteger Tsipras para cuidarem da segurança dos cidadãos, destacou o premiê.

Além disso, pretende reduzir o número de assessores, que Tsipras qualificou de “exércitos de conselheiros”, vender a metade dos carros dos ministérios e um dos três aviões do governo.

Dos 700 carros que o Estado possui 450 serão vendidos por meio de uma lei que deve ser aprovada nos próximos meses. Eles passarão para o Ministério de Reconstrução Produtiva, que os venderá através de um leilão eletrônico.

O ministro da Saúde, Panayotis Kurublís, antecipou que seu setor receberá o dinheiro da venda do avião e de um dos carros blindados mais caros, recursos que serão destinados a reparar 120 ambulâncias que estão paradas por falta de financiamento.

O sistema sanitário público é um dos mais afetados pelos cortes dos últimos cinco anos, já que quase três milhões de gregos ficaram excluídos por estarem há mais de um ano desempregados ou ter dívidas com a Fazenda por um período superior a 12 meses.

A Grécia tem uma longa tradição que corrompe suas instituições e um sistema que passou demais tempo sob a sombra das corrupções diárias, a base de envelopes, os chamados “fakelakis” como são chamados em grego, e um sistema clientelista que estendeu seus laços com o setor público.

Com a redução do número de ministérios, que passaram de 18 para 10, haverá também uma “drástica” redução de cargos de confiança dos ministros.

Nos próximos seis meses será apresentada uma lei que reunirá as linhas gerais da reforma administrativa que incluirá a possibilidade, sempre voluntária, de trocar funcionários de postos em função das necessidades dos ministérios.

Inclusive a possibilidade de contratar 15 mil novos funcionários públicos, dependendo da necessidade, não está descartada.

Esta reforma pretende também readmitir em seus postos todos os trabalhadores do setor público cujas demissões foram declaradas inconstitucionais pelos tribunais.

São 3.928 empregados entre os quais estão as faxineiras ministeriais, os professores de ensino médio, os guardas escolares e os médicos do sistema público de saúde, que correspondem a 1% do total de funcionários públicos demitidos nos últimos anos, assinalou o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis.

Durante os cinco anos de crise o número de funcionários diminuiu em 350 mil, a maioria deles devido às aposentadorias. Dos 930 mil que existiam em 2010 o governo grego tinha 570 mil no final de 2014.

O governo ainda prevê introduzir no parlamento, no prazo de um mês, uma lei que regule a recolocação destes trabalhadores.

O governo preparou também uma ampla reforma tributária de médio prazo, cuja filosofia será que cada cidadão e cada empresa contribua para a receita do Estado de acordo com suas capacidades com o objetivo de acabar com uma situação que permitia que as pessoas com maior renda se livrar do pagamento de impostos. EFE