Governo limitará uso de aviões públicos para reduzir despesas

Brasília, 2 abr (EFE).- O governo restringirá o uso dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros e altas autoridades como uma medida para reduzir os gastos públicos e contribuir ao ajuste fiscal promovido pela presidente Dilma Rousseff.

As novas normas para o uso dos aviões da FAB serão fixadas em um decreto a ser publicado na próxima semana no Diário Oficial da União, disseram nesta sexta-feira porta-vozes da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

A medida limitará o uso dos aviões a situações de emergência e missões oficiais e proibirá que os ministros os solicitem para viajar ou retornar de suas cidades de origem, uma prática comum entre os membros do gabinete.

Atualmente, um decreto presidencial de 2002 prevê que autoridades, como ministros de Estado, podem viajar em aviões da FAB por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.

A decisão de hoje foi justificada como outra das medidas de austeridade do governo para ajustar as contas públicas, que terminaram com um déficit recorde no ano passado.

Em 2013 o governo já tinha anunciado algumas restrições no uso das aeronaves da FAB depois que a imprensa denunciou casos de abuso de poder por parte de ministros e parlamentares, que faziam voos com objetivos particulares.

O então ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, teve que ressarcir aos cofres públicos por ter usado um dos aviões militares para viajar ao Rio de Janeiro para assistir um jogo de futebol.

O mesmo compromisso teve que ser assumido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que viajou em um avião da FAB a Recife para submeter-se a uma cirurgia de implante capilar, e pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que viajou com vários amigos e parentes ao Rio para a final da Copa das Confederações. EFE