Governo tem compromisso inabalável com liberdade, diz Dilma

Dilma Rousseff

Durante o lançamento do Humaniza Redes, site do governo que visa a lutar contra a discriminação e o desrespeito nas redes sociais, a presidente Dilma Rousseff disse que “o governo tem um compromisso inabalável com a liberdade de expressão”.

“Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos”, afirmou a presidente. Ela disse ser a favor de todo tipo de manifestação, mesmo as críticas. “Sabemos que a manifestação pacífica e respeitosa das mais diversas opiniões é fundamental para a democracia e para o amadurecimento da sociedade”, garantiu.

A presidente considerou ainda que “o Brasil é protagonista nesse novo mundo da internet”, citando o Marco Civil da Internet, que teve consulta pública prorrogada para até 30 de abril.

“Convido a todos para participarem desse processo de regulamentação”, disse Dilma. “Reconhecemos o usuário da internet como um protagonista pelo marco civil”.

A presidente afirmou que pretende “reconhecer no usuário das redes um cidadão com direitos e deveres”. “Não queremos um campo de desrespeito e violência verbal”, destacou.

Ela fez duras críticas ao que chamou de desrespeito na internet: “No Brasil, assim como em âmbito internacional, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório e de grave intolerância”, afirmou a presidente. “Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem ou no distanciamento que promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”, disse Dilma.

O programa

Segundo o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para crianças e adolescentes, além de auxiliar o enfrentamento de violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.

• No Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lança a Ouvidoria Online. De acordo com o site, esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias virtuais, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.
• No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
• No Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede. Segundo o governo, a iniciativa também estará presente na sala de aula, pois o Ministério da Educação e a Secretaria de Direitos Humanos vão disponibilizar orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura.

Com informações finais da Agência Brasil