Governo toma medida para acabar com burocracia para abrir e fechar micro e pequenas empresas

  • Por Jovem Pan
  • 15/09/2014 11h11

Medida do governo federal acaba com burocracia e demora na abertura e fechamento de micro e pequenas empresas. A intenção é abolir procedimentos que retardavam a vida do empresário como certidões negativas e pagamento de impostos e tributos.

Para o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a medida é um passo muito importante para o processo de simplificação. Segundo Guilherme Afif Domingos, agora será possível abrir ou fechar uma empresa num tempo mais curto.

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No fechamento da empresa, os eventuais débitos serão automaticamente transferidos para pessoa física responsável e a Receita Federal fará a cobrança. Em entrevista a repórter Cris Santos, o consultor do Sebrae São Paulo, Julio Cesar Durante, explicou que o empresário deve ficar atento.

A partir de novembro, para dar baixa em uma empresa, o proprietário vai precisar apenas se dirigir à junta comercial. De acordo com o presidente do órgão, Humberto Luiz Dias, o trabalho também foi facilitado.

Outra medida que poderá beneficiar as pequenas e micro empresas é a criação de faixas intermediárias de tributação. O superintendente do Sebrae licenciado, Bruno Caetano, reforçou que hoje esse também é um anseio do pequeno empreendedor.

No passado, o tempo de abertura de uma empresa era de 107 dias, de acordo com dados divulgados pelo Banco Mundial. Hoje, o Brasil possui mais de 1 milhão de empresas fantasmas, que só existem no papel, e pela burocracia seus donos não conseguem fechá-las.