Governo uruguaio sofre novo golpe poucos meses antes das eleições

Jorge Figueroa.

Montevidéu, 4 abr (EFE).- O governo uruguaio sofreu nesta sexta-feira uma nova sacudida com a liquidação da companhia aérea Pluna com o indiciamento do presidente do principal banco estatal e de um ex-ministro, a pouco mais de seis meses das eleições gerais.

A juíza do crime organizado Adriana de los Santos aceitou o pedido do procurador Juan Gómez e processou por abuso de funções o presidente do Banco da República Oriental do Uruguai (BROU), Fernando Calloia, e o ex-ministro da Economia, Fernando Lorenzo (2010-2013).

Lorenzo renunciou em dezembro do ano passado quando foram detidos o argentino Matías Campiani, ex-gerente da Pluna, e os empresários Sebastián Hirsch e Arturo Álvarez Demalde, processados depois com prisão preventiva pela quebra da companhia aérea em meados de 2012.

A renúncia do ex-ministro foi comunicada pelo próprio presidente José Mujica, que então respaldou Lorenzo e lamentou sua saída do governo.

Calloia, ainda sob investigação judicial, se manteve no cargo e seu indiciamento põe em uma posição difícil o governante bloco esquerdista Frente Ampla (FA), que deverá decidir se lhe ratifica a confiança ou cede às pressões da oposição que há meses pede sua cassação.

Logo depois de saber da decisão da juíza, o senador Luis Alberto Heber, presidente do diretório do Partido Nacional, o principal da oposição, voltou a pedir sua renúncia.

“Suponho que agora Calloia renunciará à presidência do BROU”, escreveu em sua conta no Twitter.

O também senador e pré-candidato presidencial pelo Partido Colorado, também da oposição, José Amorín Batlle, afirmou que, com o caso Pluna, a FA “permite a maior vergonha para o Uruguai”.

Visivelmente abalado ao saber da decisão judicial e consolado por vários membros da corrente política à qual pertence dentro da Frente Ampla, Lorenzo anunciou que não apelará.

“Apesar de ter sido durante toda minha vida um lutador, neste caso me resigno perante o poder da procuradoria e o Poder Judiciário”, disse Lorenzo ao sair da audiência.

Calloia, por sua vez, saiu do juizado sem realizar declarações.

No final da audiência desta sexta-feira, o porta-voz do Poder Judiciário, Raúl Oxandabarat, informou que a juíza do caso considerou que não era necessário prendê-los enquanto são processados, porque não têm antecedentes penais e “já foram requisitadas todas as provas que eram necessárias” para o caso.

Especialistas em direito constitucional discordaram sobre se Calloia, presidente do principal banco estatal do país, está obrigado agora a renunciar a seu cargo.

O BROU foi premiado como o “Banco do Ano 2013 no Uruguai” pelo Latin Finance e recentemente foi reconhecido como o “Melhor Grupo Bancário do Uruguai 2013” pelo World Finance.

O Texto Ordenado de Normas sobre Funcionários Públicos assinala que caso um funcionário tenha sido processado por delitos vinculados ao exercício da função pública, estará submetido a “medida cautelar de separação do cargo” com “retenção total de seu salário”.

Na opinião do catedrático em direito penal e ex-procurador, Miguel Langón, “não há dúvidas” sobre a interpretação do texto e Calloia “deve ser separado do cargo de forma preventiva e imediata”.

No entanto, o também especialista em direito constitucional Rúben Correa Fleitas considerou que, na medida em que o presidente do BROU foi processado sem prisão, “não tem a cidadania suspensa até que haja sentença de condenação definitiva”.

“Juridicamente, pode seguir exercendo seu cargo” mas se no final do julgamento, que pode demorar um ano, “há uma sentença contra si, deve deixar seu posto”, comentou o especialista.

A pergunta que muitos se fazem agora é como este caso pode pesar nas eleições gerais que acontecerão no dia 26 de outubro, nas quais as enquetes apontam que o ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), da FA, conseguirá um terceiro mandato consecutivo para a esquerda no país. EFE

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