Governo vai rever meta fiscal de 2018

Economia

A equipe econômica vai rever a meta fiscal de déficit de R$ 79 bilhões das contas do governo em 2018 – último ano do mandato do presidente Michel Temer. Fonte da equipe econômica informou ao jornal O Estado de S. Paulo que a revisão para um déficit maior será necessária para garantir credibilidade à política fiscal, já que o cenário é de previsão de receita muito menor do que a estimada quando a meta foi definida em julho do ano passado.

O governo, porém, avalia se a revisão ficará ou não para depois do envio ao Congresso Nacional do projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem prazo até o final da semana que vem para ser encaminhado aos parlamentares. 

Como o foco do governo neste momento está totalmente voltado para a aprovação da reforma da Previdência, a preocupação é de que a discussão da meta atrapalhe as negociações. “O foco é a Previdência. Esse assunto tem que ficar para depois”, disse uma fonte, lembrando que faltam poucos dias para o prazo final de envio da LDO de 2018 ao Congresso, 15 de abril. O problema para o governo é que, se não alterar agora a meta de déficit de 2018, terá de fazer depois durante a tramitação no Congresso, com riscos maiores. Para um integrante da equipe econômica, não há motivos para adiar essa mudança. 

A discussão sobre a revisão da meta está atrasada por causa da definição do contingenciamento de R$ 41,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2017. Até agora, não houve nenhuma reunião da Junta Orçamentária para discutir a mudança, mas o governo tem prazo até o fim da semana que vem para enviar ao Congresso o projeto da LDO de 2018. 

A meta indicativa de déficit de R$ 79 bilhões para o ano que vem foi definida na LDO de 2017, aprovada ano passado. Essa meta foi projetada com uma previsão de crescimento do PIB de 1,6% para 2017 – o que não vai ocorrer – e de 2,5% para 2018. “A meta de R$ 79 bilhões pode não gerar a credibilidade que precisa ter”, disse a fonte da equipe econômica. A preocupação do governo é ter uma comunicação que gere credibilidade. “Não adianta botar muito para cima ou para baixo que vai dar um efeito de desacreditar da meta”, acrescentou.

A fonte lembrou que os analistas do mercado financeiro já estão questionando a capacidade de o governo cumprir a meta de 2018, devido ao crescimento menor que impacta a previsão de receitas. O forte bloqueio das despesas piorou o cenário.

“Se para fazer uma meta de déficit de R$ 139 bilhões este ano, já estamos tendo um corte desse tamanho, para ter uma meta de déficit de R$ 79 bilhões o corte teria que ser muito maior”, disse a fonte. Devido principalmente à previsão de PIB menor, a receita prevista caiu R$ 50 bilhões este ano.