Governos africanos respondem tarde e mal aos conflitos, segundo AI

Nairóbi/Johanesburgo, 25 fev (EFE).- A Anistia Internacional (AI) acusou nesta quarta-feira vários governos africanos, assim como a União Africana (UA), de responder tarde e de forma pouco efetiva aos conflitos armados que afetaram parte do continente no último ano.

Segundo denunciou a organização na apresentação de seu relatório anual em Nairóbi (Quênia), esta lentidão na tomada de decisões e o pouco respeito pelos direitos humanos na África faz parte de um contexto de deterioração global.

“O número de mortes e o aumento da violência na região é muito preocupante”, declarou a diretora regional para o Leste da África da AI, Muthoni Wanyeki, que pediu mais recursos para “buscar soluções duradouras” e que respeitem os direitos humanos.

“Os direitos humanos são uma parte fundamental na resolução de qualquer conflito, mas nos últimos anos se deu prioridade ao desenvolvimento sobre os direitos humanos e os governos tentaram dividir a sociedade civil entre bons e maus conforme defendam o primeiro ou o segundo”, lamentou Wanyeki.

A guerra civil do Sudão do Sul, a luta contra Boko Haram na Nigéria e o conflito da República Centro-Africana são exemplos de como a União Africana e outros poderes regionais tentaram tomar a iniciativa sem conseguir o êxito desejado.

As negociações de paz do Sudão do Sul, que começaram em janeiro de 2014, foram mediadas pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (Igad), um organismo regional que agrupa oito países da região, entre eles Quênia e Uganda, mas um ano depois não alcançaram nenhum avanço.

O Conselho de Segurança da UA “ordenou uma comissão de investigação para documentar os abusos cometidos por ambos os lados -no Sudão do Sul- e, embora o relatório esteja pronto desde agosto, sua publicação está paralisada para não entorpecer as conversas”, explicou Japhet Biegon, pesquisador da AI.

Em 2014, a UA também liderou a Missão Internacional de Apoio para a República Centro-Africana (MISCA), que conseguiu conter a escalada de violência no país mas se viu atingida em abril, quando a ONU acusou as tropas chadianas de disparar contra civis desarmados.

Além disso, existe uma grande preocupação pelo desdobramento de uma força multinacional na Nigéria para lutar contra o Boko Haram que, além de ter se iniciado com quase um ano de atraso, foi alvo de várias críticas pelas possíveis violações de direitos humanos que suas tropas poderiam cometer.

“O histórico dos países que a formam nos faz temer novos abusos”, declarou o diretor para a África da ONG, Netsanet Belay, na apresentação do relatório em Johanesburgo.

Belay acrescentou que países que participarão da missão, como Camarões ou Níger, estão sendo investigados pelos abusos cometidos por suas forças de segurança, enquanto Nigéria e Chade também têm um extenso histórico de denúncias.

Por último, 2014 foi marcado pelo enfrentamento direto entre vários países africanos, especialmente Quênia, Uganda e Sudão, e o Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa do julgamento do presidente queniano, Uhuru Kenyatta, por crimes contra a humanidade.

Diante da negativa da União Africana de respaldar uma retirada em bloco do TPI, os governos envolvidos apresentaram e ganharam uma moção para que os líderes africanos gozem de imunidade perante a futura Corte Africana de Direitos Humanos enquanto estiverem em seus cargos, algo inédito em tribunais internacionais similares. EFE

xfc-mg/dk