Grupo bipartidário apresenta lei que suspende embargo dos EUA a Cuba

Washington, 12 fev (EFE).- Um grupo bipartidário de senadores apresentou nesta quinta-feira no Congresso dos Estados Unidos um projeto de lei que terminaria totalmente com o embargo comercial sobre Cuba e abriria as portas às exportações americanas para a ilha.

Sob o título “Lei para a liberdade de exportação a Cuba”, o texto legislativo revogaria as leis que prevaleceram durante décadas proibindo o comércio com Cuba ou com empresas que operam no país caribenho.

“É hora de virar a página sobre nossa política para Cuba. 50 anos de embargo não garantiram nossos interesses em Cuba e desfavoreceram as empresas americanas ao restringir o comércio com um mercado de 11 milhões de pessoas a apenas 90 milhas (150 quilômetros) de nossa costa”, disse a senadora democrata Amy Klobuchar, principal promotora do texto.

“Há muitos assuntos em nossa relação com Cuba que devem ser abordados, mas esta legislação para suspender o embargo começará a abrir novas oportunidades para as empresas americanas, impulsionar a criação de emprego e as exportações, e ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo cubano”, acrescentou Klobuchar.

Junto dela assinam o texto os também democratas Patrick Leahy, Dick Durbin e Debbie Stabenow e os republicanos Mike Enzi e Jeff Flake.

A proposta não revoga, no entanto, as disposições de direitos humanos ou relativas às reivindicações de propriedade contra o governo cubano, enquanto a suspensão da proibição de viagens à ilha estaria amparada por outra proposta apresentada há algumas semanas especificamente para esse efeito.

Esse primeiro texto legislativo apresentado no Congresso, a chamada “Lei de liberdade para viajar à Cuba”, coloca fim às restrições legais sobre as viagens à ilha para os cidadãos americanos e residentes legais, assim como os impedimentos às transações bancárias relacionadas essas viagens.

Embora a Administração do presidente Barack Obama tenha anunciado alguma suavização das restrições sobre as viagens no começo do ano, é o Congresso o que deve votar a derrubada da lei que sustenta o embargo a Havana.

Perguntada pelo projeto legislativo apresentado hoje, a porta-voz do Departamento de Estado de EUA, Jen Psaki, reiterou que o presidente deixou claro seu apoio a uma ação legislativa (para suspender o embargo) e disse respaldar “o objetivo geral”, mas explicou que o Departamento ainda não pôde estudar a lei detalhadamente.

Enquanto isso, a expectativas é pela segunda rodada de contatos entre os governos dos dois países que acontecerá nas próximas semanas em Washington, após a visita em janeiro à Havana de uma delegação americano liderada pela secretária de Estado adjunta para a América Latina, Roberta Jacobson. EFE