Haiti volta a ficar sem presidente pela segunda vez em menos de seis meses

HAI18 - PUERTO PRÍNCIPE (HAITÕ), 14/06/2016.- Seguidores del partido Lavala protestan hoy, martes 14 de junio de 2016, para pedir que el presidente interino Jocelerme Privert, permanezca en el poder hasta que se repitan las elecciones en octubre, en Puerto Príncipe (Haití). El Gobierno de Haití levantó a las 05:00 hora local el toque de queda impuesto a las 22:00 de la pasada noche, con el objetivo de evitar actos violentos, debido al clima de tensión que se respira en el país, y hace ya varios días dispuso la suspensión de los permisos para portar armas. Hoy es el último día del mandato oficial del presidente provisional, Jocelerme Privert, lo que crea un situación de incertidumbre sobre el posible vacío de poder. EFE/ Bahare Khodabande Haiti

Pela segunda vez em menos de seis meses, o Haiti amanheceu sem presidente. Nesta quarta-feira (15), após o término, na noite anterior, do mandato do presidente interino, Jocelerme Privert, não houve convocação do parlamento para que se tenha decisão sobre o futuro chefe do poder Executivo do país caribenho.

Estava previsto que a Assembleia Nacional haitiana votasse, ainda na passada terça-feira (14), um recurso para decidir se Privert devia continuar no poder além do que foi originalmente estipulado até a realização de novas eleições, marcadas, apos vários adiamentos, para o próximo dia 9 de outubro, ou se, ao contrário, devia deixar o cargo antes do pleito.

Ao não ocorrer a deliberação da pauta, o país está, novamente, em uma absoluta incerteza sobre o que vai acontecer nos próximos dias e não há perspectivas de quando o Legislativo será constituído, em Assembleia Nacional, para tomar uma decisão a respeito.

Nesse contexto de vazio de poder, o até agora primeiro-ministro, Enex Jean Charles, se encontra à frente do governo até que se vote qual será o futuro imediato da presidência haitiana.

Em 14 de fevereiro, Privert, então titular do Senado, foi designado como presidente após concluir, uma semana antes, o período do governo de Michel Martelly sem que tenha sido eleito seu sucessor.

Antes de deixar o poder, em 5 de fevereiro, Martelly e os paralmentares assinaram um acordo político que pretendia dar uma saída à crise eleitoral existente desde que foi realizado o primeiro turno do pleito, em outubro de 2015, e, com o segundo turno remarcado, de dezembro para o 24 de abril, de modo que a entrega do poder a um presidente legítimo no últim mês de maio. O projeto, contudo, foi mal sucedido, pois Privert considerou prioritário criar a Comissão de Verificação que analisasse os resultados do primeiro turno, como solicitava a oposição por considerar que foi cometida fraude durante o processo.

A Dita comissão anunciou, em 30 de maio passado, que não validava os resultados do pleito e, uma semana depois, em 6 de junho, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) decidiu anular os resultados para conclamar nova votação para 9 de outubro deste ano, em um novo primeiro turno. Enquanto, em 8 de janeiro de 2017, será realizado o segundo turno, se for necessário.