Homossexuais alemães ganham paternidade de filho gerado em barriga de aluguel

Berlim, 19 dez (EFE).- A Suprema Corte da Alemanha reconheceu nesta sexta-feira a paternidade de um casal de homossexuais de um filho concebido há três anos e meio pelo procedimento de barriga de aluguel, na Califórnia, nos Estados Unidos.

A sentença criará jurisprudência na Alemanha, onde a prática de barriga de aluguel é proibida.

A Corte respondeu à ação apresentada por dois homens, que tinham a paternidade do filho reconhecida somente nos Estados Unidos.

A criança nasceu em 2010 na Califórnia pelo procedimento de inseminação artificial, graças a um embrião fecundado em laboratório a partir do esperma de um dos homens e um óvulo anônimo.

A criança vive atualmente em Berlim junto com o casal, que até agora não podiam constar no registro civil como pais.

O Supremo justificou a sentença com o argumento de que, diante desse tipo de situação, o princípio do bem-estar do menor deve se sobrepor à proibição da fecundação artificial por meio de barriga de aluguel. EFE