HRW aponta fim de impunidade e abuso policial como desafios da América Latina

Macarena Soto Hidalgo.

São Paulo, 21 jan (EFE).- O fim da impunidade e dos abusos policiais são os grandes desafios da América Latina em matéria de direitos humanos, segundo denunciou nesta terça-feira a organização internacional Human Rights Watch (HRW) na apresentação em São Paulo de seu relatório anual.

O diretor da ONG na América, Daniel Wilkinson, afirmou à Agência Efe que existe uma série de violações de direitos humanos comuns na região, entre os quais se encontram a falta de segurança pública, “especialmente no México com a luta contra o narcotráfico e na Colômbia pelos muitos anos de conflito armado”.

Além disso, questões relativas aos direitos civis e às liberdades como o direito à liberdade de expressão também foram postos em relevo pela organização, que apresentou seu relatório de forma paralela em 12 cidades ao redor do mundo.

Dentro da região latino-americana, Wilkinson assegurou que o trabalho das Forças Armadas “é fundamental”, mas que se tem que “proteger sem cometer abusos” assim como cuidar “das instituições democráticas que são as que garantem esses direitos”.

“Vemos isso na Venezuela, cada vez mais no Equador”, ressaltou o diretor, que garantiu que em ditos países há “esforços para deixar nos governos as faculdades de controlar e instigar seus críticos, tanto dentro dos meios de comunicação como na sociedade civil”, especificou.

Wilkinson acusou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de “concentrar” o poder e ter um “conceito muito reduzido de democracia”.

“Antes havia instituições independentes e agora não as há, não há um Poder Judiciário independente quando os juízes dizem abertamente que seu papel é apoiar o governo”, criticou o diretor da ONG que qualificou esta situação como “disparate”.

Além disso, a HRW lembrou a ausência de observadores internacionais nas últimas eleições que confrontou Maduro com o opositor Henrique Capriles.

Dita falta “contribui à desconfiança e solapou as instituições. A democracia requer eleições, mas também instituições para assegurar que não há abuso de autoridade”, expressou.

Na Venezuela “houve uma democracia que sofreu por essa razão, mas não digo que não seja uma democracia, não é Cuba”, considerou.

Precisamente, sobre Cuba, a ONG reconheceu os “avanços” que estão ocorrendo, embora tenha insistido que “ainda há muito a fazer” na nação caribenha.

“Após muitos anos de mais do mesmo, houve algumas coisas importantes” que mudaram, disse Wilkinson que aprovou o “relaxamento” da política restritiva às viagens dos cidadãos cubanos para fora da ilha que representa “uma forma de controle muito eficaz” e durante anos “serviu para separar famílias”.

O diretor da HRW América deu como exemplo o caso da blogueira Yoanni Sánchez que, após muitas negativas do governo cubano, pôde sair da ilha no ano passado.

“É importante, é preciso reconhecer que isso é um avanço”, explicou, mas especificou que “o sistema básico não mudou” e que “as formas de repressão e os atos de repúdio” seguem vigentes assim como “a violência e a ausência de uma imprensa livre”.

Em relação à Colômbia, o relatório anual revelou que a violência no país sul-americano deixa 150 mil deslocados por ano e insiste na persistência dos “graves abusos” no contexto do conflito armado.

Em 2013 “se seguiram cometendo graves abusos por parte de grupos armados irregulares como as guerrilhas e os grupos sucessores de paramilitares”, denuncia o texto.

De acordo com Wilkinson, a ONG lamenta os “esforços” do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, para “frustrar a busca por justiça” no processo das negociações do conflito armado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Por sua vez, a diretora da HRW Brasil, Maria Laura Canineu, também se referiu à impunidade dos abusos exercidos pelas forças de segurança brasileiras como um dos grandes problemas do país, além da superlotação de suas prisões, cheias de presos sem sentença, segundo explicou.

“A partir de junho pudemos ver um uso excessivo da força policial, nas manifestações se usaram gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os manifestantes”, relatou Maria Laura, que informou que a ONG também registrou vários casos de tortura para obtenção de informação e confissões dos detidos. EFE

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