HRW denuncia abusos em fábricas terceirizadas por grandes marcas no Camboja

Bangcoc, 11 mar (EFE).- A Human Rights Watch (HRW) denunciou nesta quinta-feira a violação dos direitos trabalhistas em fábricas do setor têxtil do Camboja terceirizadas por marcas internacionais, incluindo o uso de menores como mão de obra ou a discriminação de grávidas.

“As mulheres levam a pior parte das violações dos direitos trabalhistas”, uma vez que representam “90% do total dos trabalhadores”, disse a investigadora da HRW, Arouna Kashyap, em comunicado.

No relatório “Trabalhe mais rápido ou saia” – baseado em entrevistas com trabalhadores, ativistas, sindicatos e representantes das empresas e do governo -, a organização expõe vários casos de exploração como a recusa em dar licenças por doença ou maternidade.

“Pediu a licença e a negaram (…). Chorava de dor, mas continuou trabalhando porque tinha medo que não renovassem seu contrato”, disse Lay Thida em seu testemunho sobre uma companheira grávida e empregada por uma terceirizada da Marks & Spencer.

Outra das entrevistadas, Nheoum Soya, reconheceu que decidiu “abortar para poder trabalhar de novo”.

Segundo a HRW, muitas companhias não renovam os contratos de curta duração para evitar pagar licenças-maternidade e outros benefícios, e como mecanismo para coarctar possíveis reivindicações trabalhistas.

“(Os trabalhadores) não querem unir-se aos sindicatos porque estamos preocupados pela renovação. Temos famílias para sustentar”, comentou Tola Sovann, que trabalha para uma terceirizada da Joe Fresh.

Kashyap ressaltou que o Camboja dispõe de uma lei “bastante estrita” que protege os direitos dos trabalhadores mas, advertiu que muitas fábricas a descumprem, sobretudo as pequenas terceirizadas por grandes empresas.

“Muitos dos piores abusos ocorrem nas fábricas menores (…) porque ninguém as controla, nem o governo”, disse a investigadora da HRW.

Desde 2001 as condições trabalhistas nas empresas exportadoras do setor têxtil cambojano estão controladas pelo Better Factories Cambodia (BFC), organismo criado em contrapartida ao acordo que deu acesso a produtos manufaturados no Camboja aos Estados Unidos.

A supervisão só alcança às fábricas menores quando as grandes marcas as reconhecem como provedores e pagam pelos serviços ao BFC.

“(As marcas) têm muito peso, e podem e devem fazer mais para assegurar que seus contratos com as fábricas têxteis não participem de abusos dos direitos trabalhistas”, insistiu Kashyap, que atribuiu a responsabilidade principal ao governo.

H&M, Gap e Adidas – que desde 2009 também publica sua lista de provedores – foram as únicas marcas que admitiram os problemas denunciados pela HRW e se comprometeram a promover e proteger os direitos trabalhistas em seus terceirizadas.

A Loblaw (proprietária da Joe Fresh) e a Armani, por outro lado, evitaram responder à organização.

O setor têxtil representou 71% das exportações do Camboja em 2013.

Os trabalhadores conseguiram em novembro do ano passado um aumento do salário mínimo para US$ 128, após meses de mobilizações, mas o BFC denuncia o aumento do número de contratos de curta duração desde 2011. EFE

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