HRW pede que UE defenda direitos humanos com presidente do Quirguistão

Bruxelas, 22 mar (EFE).- Human Rights Watch (HRW) pediu neste domingo aos líderes da União Europeia (UE), de França, Alemanha e Suíça que abordem a defesa dos direitos humanos com o presidente do Quirguistão, Almazbek Atambaev, diante de algumas recentes legislações “incompatíveis” com uma sociedade democrática.

A organização quer que a Europa peça a Atambaev, durante sua visita a Bruxelas e a algumas capitais europeias entre hoje e 1º de abril, “compromissos” com o respeito aos direitos humanos.

A HRW pediu que os líderes europeus busquem “firmes promessas” do presidente do Quirguistão para vetar duas legislações no parlamento de seu país que são “totalmente incompatíveis com o respeito aos direitos humanos em uma sociedade democrática”, assinalou em comunicado.

A organização se refere a um projeto de lei “abertamente discriminatório” contra a comunidade homossexual, e outro “profundamente problemático” sobre “agentes estrangeiros”, o que “limitaria a capacidade dos grupos defensores dos direitos humanos e ONGs de continuarem com seu importante trabalho”.

A legislação contra os homossexuais pretende, segundo HRW, “silenciar a qualquer que pretenda compartilhar abertamente informação sobre relações entre pessoas do mesmo sexo no Quirguistão”.

Para a organização, as legislações do Quirguiztão limitariam “gravemente a liberdade de associação e expressão por parte de pessoas e ONGs e fere as obrigações do Quirguistão de garantir a não discriminação”, sustentou HRW.

Em terceiro lugar, os líderes da UE também deveriam cobrar que Atambaev “liberte imediatamente” da prisão do defensor de direitos humanos Azimjon Askarov, por causa do “o julgamento viciado e injusto” em que foi condenado à prisão perpétua em 2010 por envolvimento em eventos de violência étnica.

O presidente do Quirguistão terá reuniões com o presidente francês, François Hollande, a chanceler alemã, Angela Merkel, e a presidente da Suíça, Simonetta Sommaruga, além dos presidentes do parlamento Europeu, Martin Schulz, da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk.

“Legislações que violam os direitos e abusos continuados não resolvidos sabotam o progresso democrático no Quirguistão”, assinalou Mihra Rittmann, investigadora para a Central Asiática da HRW, que pediu aos líderes europeus para não perderem a oportunidade de falar alto e claro sobre as preocupações nesse país e pressionar o presidente Atambaev a parar os abusos dos direitos humanos”. EFE