Imóveis vazios terão IPTU progressivo no centro de São Paulo

Centro de São Paulo 200712

A Prefeitura de São Paulo irá regulamentar a taxação progressiva no IPTU de imóveis vazios ou subutilizados no centro.

A medida faz parte do novo plano diretor e o índice que corrige alíquota que baseia o imposto poderá chegar a 15%. O objetivo é forçar os proprietários a garantir o uso social da propriedade privada e funciona como um ultimato.

Em entrevista ao repórter Thiago Uberreich, o prefeito Fernando Haddad explicou que os imóveis serão inicialmente notificados. “Semana que vem sai o decreto do IPTU progressivo no tempo”, e continua: “Ele não pode manter um prédio ocioso no centro de São Paulo sem quem insira uma líquida majorada. Ele irá pagar mais pela ociosidade”.

De acordo com Fernando Haddad, em um primeiro momento, serão 200 ofícios aos imóveis vazios no centro da cidade.

O advogado Márcio Bueno, especialista em direito imobiliário, não considera a medida negativa, mas questiona os motivos da ociosidade. “O fato de estar fechado não significa que ele não esteja atendendo a sua finalidade social”. Ele considera importante repovoar o centro da cidade, mas defende um plano estratégico para a região.

 A ideia da Prefeitura é já cobrar o IPTU progressivo dos imóveis vazios a partir do ano tributário de 2015.