Indenização para presos injustamente é irrisória no Brasil; veja

  • Por Jovem Pan
  • 13/03/2014 10h35

Ao contrário dos Estados Unidos, indenização para quem ficar preso de forma injusta no Brasil é irrisória. O americano Glenn Ford permaneceu três décadas detido e vai receber até 250 mil dólares por ano, 7 milhões e meio de dólares, mais 80 mil dólares.

A legislação do estado de Lousiana prevê que o cálculo é feito com base nas “oportunidades de vida” perdidas. Em entrevista ao repórter Victor La Regina, o criminalista Sergei Cobra Arbex explicou que no caso brasileiro a recompensa é muito baixa.

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O criminalista Sergei Cobra Arbex criticou a cultura do judiciário brasileiro por, na avaliação dele, desqualificar a cidadania. O jurista Ives Gandra Martins concordou e ressalta que as indenizações estipuladas para o Estado sempre são baixas.

Martins lembrou que, no caso da legislação americana, cada estado tem as próprias regras. Ele apontou ainda que a Justiça brasileira é lenta e cita como exemplo os precatórios que se arrastam por anos até o pagamento.