Indonésia rejeita elevar idade mínima da mulher para casamento

Bangcoc, 19 jun (EFE).- O Tribunal Constitucional da Indonésia rejeitou um recurso para elevar dos 16 para os 18 anos a idade mínima das mulheres para o matrimônio, em um país onde 6,9 milhões de jovens se casaram em 2012, informou o jornal “Rappler” nesta sexta-feira.

O argumento do Tribunal foi de que o casamento “é um direito” de todas as pessoas e não deve ser restrito. Além disso, “não garante” uma redução nos casos de divórcio e dos problemas sociais e de saúde, segundo a decisão pronunciada ontem pelo juiz Patrialis Akbar.

O magistrado determinou que o casamento aos 16 anos pode prevenir gestações não planejadas e o sexo fora do casamento na juventude.

Vários grupos e organizações civis entraram com recurso pedindo a atualização de uma lei de mais de 40 anos que consideram obsoleta e transforma as adolescentes em vítimas do casamentos.

A Indonésia tem uma população de 250 milhões de habitantes e 87% da população professa o islã. EFE