Indonésia suprime eleição direta nos pleitos locais

Bangcoc, 26 set (EFE).- O parlamento da Indonésia aprovou nesta sexta-feira a supressão da eleição direta nos pleitos locais, uma das principais medidas do processo de reformas democráticas iniciado após a queda da ditadura do general Suharto em 1998, mas que foi recebida com duras críticas por setores sociais.

A mudança põe fim à eleição direta de prefeitos, governadores provinciais e chefes de distrito que passarão a ser selecionados por parlamentos locais, tal como ocorria antes da reforma aprovada em 2004.

A moção foi aprovada de madrugada após um debate de dez horas que foi resolvido quando o Partido Democrata do presidente em fim de mandato, Susilo Bambang Yudhoyono, decidiu abster-se da votação e abandonar a câmara apesar de ter se comprometido a apoiar o sistema vigente.

Os democratas tinham exigido dez condições para melhorar a eficácia e reduzir os custos dos pleitos locais, que partidários de manter a eleição direta tinham aceitado.

A decisão da Câmara dos Representantes foi recebida com protestos de ativistas e fortes críticas pelo que consideram como um “retrocesso” no processo democrático da Indonésia.

“Tirar do povo o direito de escolher seus líderes é uma traição descarada da confiança pública e ao mesmo tempo o marginaliza do processo democrático, deixando como inútil todo o progresso e os custos dos últimos dez anos”, considerou em seu editorial o jornal “The Jakarta Globe”.

“A Indonésia retorna ao sistema de democracia elitista controlada por um punhado de políticos corruptos que só servem a seus próprios interesses”, acrescentou o jornal em seu editorial.

O sistema de eleição direta contava com o apoio do presidente eleito, Joko Widodo, que tomará posse do cargo em outubro, e que anteriormente, por meio desse sistema, foi eleito prefeito de Slo e governador de Jacarta.

“Se (os líderes regionais) são escolhidos diretamente prestarão mais atenção ao povo. Deverão assegurar-se que satisfazem as necessidades das pessoas”, disse Widodo antes da votação.

A moção foi aprovada com o voto de cinco partidos que nas eleições presidenciais de julho apoiaram o candidato perdedor, Prabowo Subianto, que na campanha se mostrou partidário de suprimir também a eleição direta para presidente do país.

O presidente, que antes de 2005 era eleito pelos deputados do parlamento, seguirá sendo escolhido pelos eleitores em eleições nacionais.

A decisão de hoje do Legislativo ainda poderá ser recorrida no Tribunal Constitucional. EFE

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