Indulto de Cuba exclui presos considerados políticos pela dissidência

Havana, 14 set (EFE).- A lista de 3.522 presos indultados pelo governo de Cuba devido à visita do papa Francisco não inclui reclusos que a dissidência considera políticos, segundo disseram à Agência Efe nesta segunda-feira dois grupos da oposição interna na ilha.

O dissidente Elizardo Sánchez, porta-voz da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), afirmou que entre os 3.522 indultados, cujos nomes foram publicados no diário oficial na sexta-feira passada, não há nenhum considerado “preso político” pelo grupo.

Com base em dados da CCDHRN, a única organização na ilha que documenta os casos de detenções de dissidentes e elabora uma lista de presos políticos, em Cuba há atualmente cerca de 60 presos por “razões políticas ou por processos politicamente condicionados”.

De acordo com Sánchez, a nota oficial em que o governo anunciou os indultos especificava que não se beneficiariam da medida os reclusos condenados por crimes contra a Segurança do Estado, “acusações atribuídas à maioria dos presos considerados políticos”.

O ex-preso político José Daniel Ferrer, líder da dissidente União Patriótica de Cuba (UNPACU), também confirmou à Efe que nenhum dos 21 membros de sua organização que estão reclusos “por motivos políticos” foram indultados. Ferrer explicou que também não foram indultados dois integrantes da UNPACU presos por crimes comuns.

Na sexta-feira passada, o governo de Cuba anunciou o indulto de mais de 3,5 mil presos, uma das maiores libertações feitas pela revolução castrista, a poucos dias da chegada do papa Francisco, medida que já foi adotada nas visitas papais de João Paulo II e Bento XVI.

O indulto beneficiará os presos com mais de 60 anos, menores de 20 anos sem antecedentes penais, doentes crônicos, mulheres, e reclusos que conseguirão liberdade condicional em 2016, assim como estrangeiros, desde que o país de origem garanta sua repatriação.

A população penitenciária em Cuba é de aproximadamente 57 mil presos, de acordo com dados oficiais divulgados em 2012. A dissidência eleva esse número para entre 60 mil e 70 mil, segundo a CCDHRN.

Para a concessão dos indultos foi levada em consideração “a natureza dos fatos” pelos quais esses presos foram condenados, “seu comportamento na prisão, o tempo de cumprimento da pena e motivos de saúde”, segundo informou a imprensa estatal. EFE