Jovem cria polêmica no Marrocos ao perdoar homem que a violentou e desfigurou

Fátima Zohra Bouaziz.

Rabat, 24 nov (EFE).- Seu caso comoveu e escandalizou a sociedade marroquina: Jawla, uma menor que foi violentada, obrigada a casar com seu agressor e mais tarde desfigurada por ele com uma lâmina de barbear porque pediu o divórcio, decidiu perdoar seu marido porque diz que segue lhe amando.

A notícia caiu como um balde de água fria em muitas ONGs e nas pessoas que tinham se solidarizado com Jawla, de 17 anos, quando ela declarou na semana passada a uma emissora de rádio local que perdoa seu marido (atualmente na prisão) e que não irá denunciá-lo por ter desfigurado seu rosto.

A jovem inclusive justificou os fatos, perante a surpresa de todos, porque seu marido estava sob o efeito de entorpecentes quando a agrediu e que essa agressão foi instigada por seus familiares, antes de concluir insistindo que se suicidará se ele não sair da prisão.

O caso remonta ao último dia 8 de novembro, quando o marido de Jawla lhe agrediu com uma lâmina de barbear, deixando profundos cortes no rosto, nas mãos e em outras partes do corpo, apenas pelo fato da mulher ter pedido o divórcio.

O marido de Jawla era o mesmo homem que a tinha violentado quando tinha 16 anos e com o qual então foi obrigada a casar-se com o consentimento de sua família como forma de “salvar sua honra”.

O casamento permitiu ao estuprador evitar a prisão, em virtude do artigo 475 do Código Penal (que já foi cancelado este ano).

A agressão de Jawla teve uma grande repercussão social e midiática quando os jornais publicaram fotos de seu rosto desfigurado, e muitos se uniram para denunciar a agressão e oferecer assistência e apoio à jovem.

Autoridades da cidade de Marrakech como o delegado governamental, Abdel Salam Birkat, e a prefeita, Fátima Zahra Mansuri, prometeram encarregar-se do tratamento facial e da reconstrução cirúrgica da menor.

Várias associações nacionais se comprometeram a enviar advogados para defendê-la contra seu agressor, outras ONGs francesas se comprometeram a pagar-lhe a reconstrução facial na Europa, e até o consulado da França em Marrakech se ofereceu para facilitar-lhe um visto expresso.

“Tudo isto ficou agora em suspenso”, lamentou surpreendido Omar Arbib, representante em Marrakech da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH).

“Agora nos vemos incapazes para denunciar este caso de violência perante o tribunal após a desistência de Jawla”, acrescentou.

A surpreendente retratação de Jawla teve como efeito a paralisação de todas as iniciativas para ajudar-lhe e até sua própria mãe, indignada, deixou de falar com a filha.

Arbib declarou à Agência Efe que, mesmo que a procuradoria decida seguir com a ação pública contra o agressor, a desistência da vítima significa que o máximo que poderia se obter contra ele é uma leve pena de prisão provisória.

Apesar das diferenças, o caso de Jawla lembra ao de Amina Filali, a menina que foi violentada com 15 anos e obrigada a casar-se com seu estuprador, até que não aguentou mais e se suicidou ingerindo um veneno para ratos em 2011.

O caso de Amina fez com que no último mês de janeiro fosse revogada a lei 475 que permitia a um estuprador casar-se com sua vítima para evitar a prisão.

No entanto, as associações feministas ainda esperam a reforma de outras duas leis: uma para castigar com mais clareza a violência machista, e outra para terminar com o casamento de menores.

A cada ano se casam no Marrocos cerca de 40 mil meninas menores, muitas com menos de 15 anos, graças a um “buraco legal” no artigo 20 do Código de Família: o que contempla que pode haver exceções, autorizadas expressamente por um juiz, que permitam desposar uma menor de 18 anos. EFE

fzb/rsd