Judicialização da Saúde engessa secretarias estaduais e gastos chegam a R$ 600 mi

Medicamentos sofrerão aumento a partir do dia 31 de março

Judicialização da Saúde engessa Secretaria do Estado e liminares de medicamentos de combate ao câncer lideram as 18 mil ações de 2015. A disparidade entre os números é alarmante: na saúde pública, são gastos R$ 600 milhões para atender 700 mil pessoas no ano com SUS e remédios nas farmácias.

Na cobertura judicial, a Secretaria desembolsa R$ 1 bilhão com 60 mil pessoas.

Além de remédios oncológicos de última geração, as pessoas tentam na Justiça o custeio para diabetes, transtornos psiquiátricos. Geralmente, são medicações mais modernas em relação à lista do Ministério.

A crise, a queda na arrecadação e a disparada de novas ações que praticamente dobraram em seis anos, levaram o Governo a criar uma força tarefa para reduzir as despesas.

A USP e outras universidades serão parceiras do setor que faz cumprir as liminares. Esse aporte científico sobre eficácia e segurança dos produtos irá embasar a defesa frente a Justiça.

O Secretário David Uip detalha o custeio de algumas doenças hoje judicializadas. “Para você tratar o melanoma, você usa o imunobiológico de quatro doses. Custa R$ 400 mil. O futuro vai mostrar que a melhor terapêutica será a associação de imunobiológicos. Eu acho que temos que caminhar para isso, mas cadê o recurso? O tratamento hoje da hepatite C custa US$ 150 mil. E estão vindo medicamentos novos. Esse é o segundo que entendo como pertinente. Mas precisamos de recursos para atender”

A fim de evitar fraudes e reduzir os casos, a Secretaria vai modernizar e descentralizar o acompanhamento das demandas judiciais, inclusive com a contratação de mais pessoal.

E por conta da enxurrada de ações e muitas vezes da impossibilidade de cumprí-las rapidamente quando a medicação é importada, secretários da saúde de todo o País vêm sofrendo ameaças de morte .

O próprio Secretário David Uip reforçou a segurança diante essa situação. “Se não for bandido é psicopata, que usa de recursos inadmissíveis. Como eu sou ameaçado hoje, tenho conhecimento de secretários municipais que estão sendo ameaçados. Pedi proteção policial, não sou só eu que estou envolvido”.