Juiz devolve bens bloqueados de empresário Eike Batista

Rio de Janeiro, 29 abr (EFE).- O juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ordenou nesta quarta-feira a devolução dos bens de Eike Batista que tinham sido bloqueados para garantir o possível pagamento de indenizações nos processos contra o empresário, por considerar que valor retido supera o que teria que ser pago.

Valpuesta atendeu um pedido dos advogados de Eike para desbloquear todos os bens e ativos que tinham sido apreendidos do empresário e de seus familiares, principalmente veículos, informou hoje seu escritório.

O juiz, no entanto, determinou que permanecessem bloqueados R$ 162,6 milhões em contas bancárias do empresário como garantia de que Eike arcará com as indenizações caso seja condenado.

A sentença determina o desbloqueio de imóveis, automóveis, lanchas, computadores, obras de arte e joias apreendidas pela polícia neste ano nos apartamentos de Eike Batista; de sua ex-esposa, a modelo Luma de Oliveira, e de seus dois filhos, Thor e Olin Batista.

Entre os objetos devolvidos estão seis automóveis de luxo, um piano, 16 relógios, cerca de US$ 40 mil em moedas diversas, um iate de luxo, três motos aquáticas e um motor náutico.

Entre os automóveis apreendidos pela polícia está um Lamborghini Aventador LP700-4 de cor branca, que Eike usava como decoração na sala de seu apartamento no Rio de Janeiro.

O iate de luxo, avaliado em US$ 35 milhões, estava ancorado no píer da casa do empresário na cidade de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro.

Os bens tinham sido embargados para garantir o pagamento de indenizações caso Eike seja considerado culpado de ter cometido crimes nas bolsas de valores em processos que tramitam na justiça do Rio de Janeiro.

Eike Batista é acusado de se beneficiar de informação privilegiada e de divulgar informações falsas na bolsa de São Paulo relativas à companhia petrolífera OGX, o que ocasionou perdas de US$ 580 milhões aos acionistas minoritários, segundo o Ministério Público.

A companhia fazia parte de um conglomerado de empresas de infraestrutura e energia fundado por Eike, com o qual o empresário se transformou no homem mais rico do Brasil e em um dos mais ricos do mundo, com uma fortuna que chegou a ser avaliada em US$ 30 bilhões.

A quebra da OGX, devido à falta de viabilidade de três jazidas de petróleo que o empresário pretendia explorar precipitou a queda do império montado por Eike.

O magnata é acusado de delitos contra o mercado financeiro, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes pelos quais poderia ser condenado à prisão. EFE