Juiz do Supremo argentino de 97 anos confirma que continuará no cargo

Buenos Aires, 14 mai (EFE).- O juiz da Suprema Corte da Argentina, Carlos Fayt, de 97 anos, ratificou nesta quinta-feira sua intenção de manter-se no cargo, apesar do processo impulsionado pelo governo no parlamento para investigar suas capacidades físicas e mentais.

Fayt emitiu uma mensagem que foi lida pelo advogado Ricardo Monner Sans perante dezenas de pessoas que se concentraram hoje em frente à casa do juiz para mostrar seu apoio.

“Cidadãos, quero expressar-lhes meu sincero reconhecimento por terem realizado esta formosa reunião. É uma manifestação cidadã que avalio como tal. Sei que querem uma Justiça independente que defenda seus direitos”, declarou Fayt aos manifestantes, através de Monner Sans, segundo informou a imprensa local.

“Eu a considero uma manifestação de solidariedade com os valores democráticos e constitucionais que sempre defendi e que seguirei defendendo de meu posto de juiz da Corte Suprema”, acrescentou o magistrado do máximo tribunal argentino.

O pronunciamento de Fayt acontece em meio ao mais novo embate do governo contra o Poder Judiciário, que nesta ocasião se centrou em questionar a capacidade do nonagenário juiz para continuar desempenhando suas funções no Supremo.

A legislação argentina fixa a aposentadoria dos juízes aos 75 anos, mas Fayt, que já era ministro do Supremo quando se estabeleceu a regulação, conseguiu uma decisão do tribunal para conservar seu cargo e sobreviveu às mudanças na Corte, como a redução de seus membros, que foi impulsionada pelo falecido ex-presidente Néstor Kirchner.

Fayt compareceu ontem à sede do máximo tribunal para pôr sua assinatura em um novo documento que ratifica Ricardo Lorenzetti como presidente do Supremo, após a votação realizada pelos membros na semana passada.

Essa sessão foi o estopim da investida do governo contra Fayt, já que na ata constava que o magistrado tinha estado presente na votação quando na realidade tinha mandado sua decisão através de um mensageiro.

Na terça-feira passada, a Comissão de Julgamento Político do Congresso argentino, de maioria governista, aprovou uma sentença para que se abra um “processo investigativo” a fim de avaliar se Fayt “se encontra em condições psicofísicas para exercer o cargo”.

O chefe de gabinete do governo argentino, Aníbal Fernández, insistiu hoje durante sua entrevista coletiva diária que “há elementos para discutir o julgamento (político)” e que “ninguém está buscando agravar nem sancionar Fayt”. EFE