Juiz que condenou adolescentes no PI ressalta a necessidade de rever o ECA

***ENSAIO ESPECIAL FOLHAPRESS*** NÃO COMERCIALIZAR/ENVIAR OU AUTORIZAR USO DAS FOTOS DE FRANKLIN FURTADO OU A REPRODUÇÃO DA GAROTA DANYELLE **** CASTELO DO PIAUÍ, PI, 11.06.2015: VIOLÊNCIA-PI: O Jovem Franklin Furtado Sales, 22; mostra o lugar onde ele encontrou as meninas apos subir o Morro do Garrote com alguns companheiros. Quando as jovens foram dadas como desaparecidas nos arredores do morro, a mãe de Franklin ligou para ele para que ele ajudasse na busca já que conhece muito bem a região e, segundo ele, os policiais se negaram a entrar no mato. As jovens foram jogadas de uma altura de aproximadamente 10 metros (de onde a foto foi feita). Jovens adolescentes (B.F.O, 15 anos, G.V.S., 17 anos, I.V.I, 15 anos, e J.S.R, 16 anos) raptaram, e violentaram coletivamente quatro garotas (duas de 15, uma de 16 e uma de 17 anos) no final da tarde de 27 de maio, e depois as amarraram e as jogaram de um desfiladeiro, com intuito de matá-las. Eles são acusados de raptar, estuprar e tentar matar quatro meninas (duas de 15, uma de 16 e uma de 17 anos) no final da tarde de quarta-feira da semana passada, 27 de maio. O crime imputado aos jovens e ao desempregado Adão José de Sousa, 40 anos, gerou revolta na cidade, que ainda vive clima de luto. Todas as quatro vitimas continuam internadas em estado delicado. (Foto: Fabio Braga/Folhapress). Luto em escola de Castelo do Piauí

A Justiça do Piauí determinou, na noite desta quinta-feira (09), a internação por três anos dos quatro adolescentes acusados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, que aconteceu no dia 27 de maio. Em entrevista a Izilda Alves, o juiz Leonardo Brasileiro, responsável pela sentença dos menores afirmou que é necessário rever a legislação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “urgentemente”.

“Reduzir a maioridade penal não seria a solução mais adequada, porque representaria o compartilhamento das prisões entre menores e maiores delinquentes. O que eu entendo é que o tempo de internação deveria ser maior. Desde que oferecesse aos menores a oportunidade de recuperação, mas em estabelecimentos separados”, explicou.

O juiz cobra uma atitude efetiva do Estado para que se tenha uma maior participação na recuperação dos menores infratores: “só colocar em estabelecimento não recupera ninguém”.

O magistrado defendeu ainda avaliações constantes dos adolescentes para, assim, definir se serão ou não liberados ao fim de suas sentenças. Ele reiterou: “o Estado não oferece condições de recuperação para nenhum menor. O problema é atacar a causa. O que está causando na não recuperação dos menores”.

Os quatro jovens ficarão internados no Centro Educacional Masculino, em Teresina, onde devem cumprir medidas socioeducativas pelo período máximo previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O Ministério Público do Piauí denunciou os menores à Justiça por atos infracionais análogos a estupro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio com cinco qualificadores (motivo torpe, tortura acometida por meio cruel, impossibilidade de defesa das vítimas, ocultação do crime de estupro e feminicídio), tentativa de homicídio e associação criminosa.

Adão José da Silva Sousa, de 40 anos – único adulto envolvido nos crimes -, foi denunciado por porte ilegal de arma, estupro qualificado, homicídio com as mesmas cinco qualificadoras, tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de pena por envolvimento com menores de idade. Se for condenado por todos estes crimes, Sousa pode pegar 151 anos e dez meses de prisão.

Os crimes

Os crimes ocorreram no dia 27 de maio, segundo a Polícia Civil, em Castelo do Piauí, distante 190 quilômetros de Teresina. As quatro garotas, com idades entre 15 anos e 17 anos, foram encontradas violentadas e desacordadas.

No último dia 7 de junho, uma das jovens violentadas, de 17 anos, morreu em decorrência de esmagamento da face e de lesões no pescoço e no tórax.