Juíza se declara incompetente para seguir no caso sobre a morte de Nisman

O procurador argentino Alberto Nisman foi encontrado morto em sua casa

A juíza argentina responsável por investigar a morte do promotor Alberto Nisman se declarou incompetente para seguir à frente do caso nesta terça-feira, um crime que ainda não foi esclarecido após mais de um ano.

Segundo a agência oficial “Telám”, a magistrada Fabiana Palmaghini, do 25º Tribunal Criminal de Instrução, se negou a continuar à frente das investigações por entender que o caso sobre a morte de Nisman deve tramitar em uma corte federal.

A decisão atende às reivindicações dos representantes da mãe de Nisman e dos advogados da filha do promotor, que tinham defendido que o caso fosse tratado como homicídio e, por se tratar de um funcionário do Ministério Público, o caso deveria ser levado à Justiça Federal da Argentina.

“Ele era um promotor federal e foi vítima de um crime enquanto exercia sua atividade profissional”, afirmou recentemente o advogado das filhas de Nisman, Manuel Romero Victorica.

O afastamento de Palmaghini ocorreu depois de a juíza ter interrogado por mais de 14 horas o ex-diretor de operações do Serviço de Inteligência da Argentina Antonio Stiuso, que colaborava com Nisman na investigação sobre o atentado contra a Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), que deixou 85 mortos em 1994.

Nisman foi encontrado com morto com um tiro na cabeça no dia 18 de janeiro de 2015, dias depois ter denunciado a então presidente do país, Cristina Kirchner, pelo suposto encobrimento de terroristas. O crime ocorreu poucas horas antes de ele explicar no Congresso o conteúdo da denúncia, que acabou sendo arquivada posteriormente.

Stiuso já tinha prestado depoimento em fevereiro do ano passado. Na época, a responsável pelo caso era a promotora Viviana Fein. Após ser ouvido, ele ficou foragido durante meses, apesar de ter sido convocado pelo governo argentino, até que confirmou seu retorno ao país no último dia 19.

“Certamente, a juíza vai tomar alguma decisão a partir do declarado por Stiuso, se é que já não tomou”, disse hoje à “Rádio Rivadavia” Juan Pablo Vigliero, outro dos advogados das filhas de Nisman, sobre o depoimento do ex-diretor do Serviço de Inteligência, que está protegido por segredo de Justiça.

A investigação oficial sobre a morte do promotor ainda não determinou como Nisman morreu: suicídio, suicídio induzido ou vítima de um homicídio, como sustenta a família do promotor.

Até o momento, só estão acusados no caso o técnico de informática Diego Lagomarsino, por emprestar a Nisman a arma que acabou com sua vida, e os seguranças que deveriam proteger o promotor, denunciados pelo descumprimento de seus deveres como funcionários públicos.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, em seu discurso de abertura na sessão ordinária do Congresso hoje, afirmou que as circunstâncias em torno da morte do promotor ainda são incertas, mas, pouco a pouco, começam a se esclarecer.

Após a morte de Nisman, o governo de Cristina Kirchner acusou publicamente setores da Inteligência de estarem por trás do crime.

Além do caso Nisman, a Justiça quer que Stiuso deponha sobre as tarefas realizadas pelos serviços secretos na investigação do caso Amia. Contra o ex-espião, afastado de seu cargo em dezembro de 2014, também pesam acusações sobre lavagem de dinheiro, contrabando e enriquecimento ilícito.