Juízes paralisam tribunais tunisianos para protestar contra nova lei

Túnis, 11 mai (EFE).- Os juízes tunisianos iniciaram nesta segunda-feira uma greve de cinco dias em protesto pelo novo projeto de Lei relativo à criação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que pretende incluir nesse órgão os juízes militares.

Segundo um comunicado da Associação de Magistrados da Tunísia (AMT), a greve se prolongará até a próxima sexta-feira e os juízes se manifestarão na quarta-feira perante a Assembleia dos Representantes do Povo (parlamento).

O projeto de lei para a criação do CSM “atenta contra a independência da Justiça”, especialmente por pretender integrar a justiça militar na composição do futuro órgão, explica na nota.

Às medidas de protesto se somaram outros coletivos, como a Associação Nacional de Especialistas Judiciais Tunecinos (ANEJT).

A vice-presidente da Ordem dos Advogados tunisianos, Munia el Abed, expressou à Agência Efe, por sua vez, “suas dúvidas sobre os objetivos da greve”, que considerou “exageradamente desproporcional e irresponsável”.

“É exagerado e irresponsável paralisar a justiça uma semana. Há outros meios de pressionar o parlamento, mas não é esta a forma correta. O projeto de Lei deverá ser revisado em vários aspectos entre os que se inclui também o nível da participação dos advogados no CSM”, opinou a advogada.

El Abid acrescentou que o colégio de Advogados oferecerá uma entrevista coletiva amanhã para anunciar sua posição “após comprovar o nível de participação na greve hoje”.

A Tunísia, o país do mundo árabe que melhor superou a transição desde a ditadura, enfrenta agora uma dura normalização da sociedade e da economia, em um processo no qual muitos coletivos recorreram à greve.

Os professores já paralisaram o ensino, e atualmente os sindicatos bloquearam a produção de fosfato, uma das principais fontes de riqueza do país. EFE