Juízes reduzem pena de homem que estuprou criança por já ter sido abusada

Buenos Aires, 18 mai (EFE).- A Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT) confirmou nesta segunda-feira que apoiará um julgamento político contra dois juízes que reduziram pela metade a pena do estuprador de uma menino de seis anos por considerar que a vítima era homossexual e tinha sofrido abusos anteriores.

“Pensar que por uma criança de seis anos já ter sido abusada antes é um atenuante não é admissível, por isso estamos promovendo um julgamento político, ao qual por sorte se somaram diferentes legisladores da província de Buenos Aires”, afirmou à Agência Efe o presidente da FALGBT, Esteban Paulón.

“Nós achamos que esta decisão é inexplicável, vai contra a Convenção dos Direitos da Criança, contra a lei de proteção à infância, não tem legalidade, nem lógica, nem bom senso”, acrescentou Paulón.

Os juízes Horacio Piombo e Ramón Sal Llargués acreditaram que o menor foi estuprado no banheiro de um clube de futebol, que foi relatado pela criança a sua avó, que fez a denúncia, e certificada por um médico.

O ministro da Justiça da província de Buenos Aires, Ricardo Casal, sustentou, em declarações à imprensa, que “a Suprema Corte de Justiça vai intervir e apelar da decisão”, e acrescentou que também pedirá “o julgamento político para Benjamín Sal Llargués e Horacio Piombo”.

Os juízes argumentaram a suposta orientação sexual da criança para reduzir de seis anos de prisão para três a condenação de Mario Tolosa, dirigente de um clube de futebol infantil da cidade de Vicente López, ao norte de Buenos Aires.

Além disso, questionaram a gravidade do abuso. Na transcrição da redução, os juízes afirmaram que “ele é gay, tem sua sexualidade definida. O abuso aconteceu, mas não foi tão ultrajante”. EFE

fp/cd