Julgamento do massacre do Carandiru termina com a condenação de 73 policiais

São Paulo, 2 abr (EFE).- O julgamento pelo massacre de 111 detentos no presídio do Carandiru em 1992, o episódio mais sangrento ocorrido em penitenciárias brasileiras, terminou nesta quarta-feira com a condenação, no total, de 73 policiais, cujas penas somam 20.876 anos de prisão.

Hoje terminou a quarta e última fase do processo, iniciada em abril do ano passado, na qual foram responsabilizados 15 agentes do Comando de Operações Especiais (COE), alguns ainda em atividade, pelo assassinato de quatro internos do presídio.

Cada um deles foi condenado a 48 anos de prisão por ter abatido a tiros quatro presos no terceiro andar deste presídio de São Paulo, mas foram absolvidos por outros quatro assassinatos e por duas tentativas de homicídio pelos quais também tinham sido acusados.

O massacre remonta ao dia 2 de outubro de 1992 e se iniciou por causa de um motim no pavilhão 9 deste presídio, o maior do Brasil na época, que abrigava cerca de oito mil internos amontoados e em condições insalubres.

O caso demorou duas décadas a chegar aos tribunais devido à dificuldade de recopilar as provas concretas.

Segundo a acusação, os policiais apagaram muitas provas, inclusive poucos meses antes do início do processo em abril de 2013.

As penas mais duras, de 624 anos de prisão por pessoa, recaíram em um grupo de 25 agentes responsáveis pela morte de 52 internos.

Apesar das duras sentenças, os réus têm direito a recorrer em liberdade e em nenhum caso passarão mais de 30 anos atrás das grades, pois essa é a maior pena prevista no Código Penal.

Em todos os casos o juiz aplicou a sentença mínima, de seis anos por assassinato e outros seis por considerar que as vítimas não tinham oportunidade de defender-se.

A Justiça responsabilizou todos os policiais pelos homicídios ocorridos nos setores da prisão onde se encontravam e a acusação só apresentou acusações contra os que dispararam naquele dia.

Dos 330 policiais que participaram da operação, a promotoria só tentou sentar 79 agentes no banco dos réus, mas retirou as acusações contra três deles antes do julgamento e contra outros três durante as audiências devido a erros ou inexatidões no processo.

Os 73 policiais condenados foram acusados de 77 assassinatos; outros cinco foram atribuídos ao coronel Luiz Nakaharada, que morreu antes de ser julgado; enquanto nove presos morreram por arma branca, supostamente nas mãos de outros detentos.

Sem provas concretas contra nenhum agente, a acusação deixou 20 dos 111 crimes sem julgamento.

A impossibilidade de determinar a autoria individual de cada um dos homicídios foi um argumento utilizado pelos advogados defensores ao longo do julgamento, mas a acusação sustentou que o massacre foi coletivo, como se comprova no número de tiros que recebeu cada vítima.

Segundo os relatórios legistas apresentados pela acusação durante as quatro fases do julgamento, os 111 mortos somavam no total 515 tiros, 126 deles na cabeça.

Em várias ocasiões, a promotoria tentou sensibilizar os júris exibindo fragmentos do filme “Carandiru”, do diretor argentino Héctor Babenco, que levou o caso ao cinema.

A ONU e organizações de direitos humanos aplaudiram o Brasil por finalmente levar à Justiça aos responsáveis deste massacre após duas décadas de impunidade.

Antes deste julgamento, a única pessoa que tinha sido processada foi o comandante da operação, o coronel Ubiratan Guimarães, que foi condenado em 2001 pelo uso excessivo da força, mas acabou absolvido em apelação em 2006, poucos meses antes de morrer assassinado.

A comoção provocada pelo massacre levou as autoridades a fechar o Carandiru em 2002, que posteriormente foi demolido para dar lugar a um parque. EFE