Julgamento por massacre que causou destituição de Fernando Lugo é adiado

Assunção, 23 jun (EFE).- O Tribunal correspondente decidiu nesta segunda-feira adiar até novembro o julgamento de 13 camponeses acusados por um massacre ocorrido há dois anos no qual morreram 11 de seus amigos e parentes e seis policiais, e que uma semana depois causou a destituição do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

Um dos advogados defensores dos camponeses, Vicente Morales, informou à Agência Efe que o julgamento previsto para o dia 26 deste mês foi mudado para 17 de novembro, depois que foi pedida sua suspensão.

“Solicitamos a suspensão e a mudança de sede de Assunção. O Tribunal consultou o promotor Khalil Rachid, que se opôs a ambas coisas, mas nos concedeu a suspensão porque não pode ser realizado um julgamento sem que se resolva primeiro a disputa entre o Estado e a empresa Campos Morombí pela titularidade do terreno”, disse Morales.

Treze camponeses, dez deles acusados de tentativa de homicídio dos policiais, enfrentam acusações de invasão de imóvel alheio e associação criminosa, enquanto não há acusados pela morte dos 11 camponeses.

O fato ocorreu há dois anos durante uma ocupação de terras na cidade de Curuguaty, e desencadeou a destituição de Lugo uma semana mais tarde, considerado “culpado pelo mau desempenho de suas funções” em uma controvertido julgamento político que ontem completou dois anos.

“Não se pode denunciar judicialmente nossos defendidos, pelo fato punível de invasão, sem esclarecer a quem pertencem as terras supostamente invadidas”, disse à Agência Efe o outro advogado defensor, Guillermo Ferreiro.

O terreno, de cerca de dois mil hectares, está em litígio entre o Estado e a empresa Campos Morombí, propriedade da família do falecido Blas Riquelme, um histórico dirigente do Partido Colorado, formação que governou o Paraguai durante cerca de seis décadas e voltou ao poder em 2013 com o empresário Horacio Cartes como presidente.

Segundo o Tribunal, o julgamento oral e público será realizado na cidade de Salto do Guairá, situada no departamento de Canindeyú, cerca de 400 quilômetros de Assunção.

O massacre aconteceu em 15 de junho de 2012, quando cerca de 30 camponeses ocuparam terras em Curuguaty afirmando que pertenciam ao Estado e reivindicando sua inclusão dentro da repartição do programa de reforma agrária.

A ocupação foi seguida do desdobramento de cerca de 300 agentes das Forças Especiais da Polícia Nacional, após o qual ocorreram os disparos que causaram as mortes.

Segundo o advogado Morales, o julgamento ao qual pretendem submeter os acusados “se baseia em toda uma série de irregularidades processuais, entre elas a ocultação de provas”.

Em entrevista concedida em abril à Agência Efe, o promotor do caso, Khalil Rachid, argumentou que o delito de “tentativa de homicídio” sanciona “a conduta” e acrescentou que os camponeses prepararam o enfrentamento.

Com relação ao fato de que não há nenhum acusado pela morte dos 11 camponeses, o promotor se limitou a contestar que “os policiais reagiram perante um ataque”.

Rachid negou o desaparecimento de evidências, mas reconheceu que algumas dessas provas foram recolhidas e “manipuladas” por terceiros no local, em vez de pela Polícia.

Em duas entrevistas concedidas à Efe na semana passada, tanto o ex-presidente Lugo, como seu sucessor no cargo, Federico Franco, asseguraram que as terras da massacre “são do Estado”.

Franco disse que o enfrentamento foi “definido” e “preparado”, e Lugo o considerou “um cenário montado” dentro de uma “conspiração política” para terminar com seu mandato. EFE