Justiça aceita denúncia contra empresas suspeitas de cartel em São Paulo

SÃO PAULO,SP,25.12.2014:CPTM-MOVIMENTAÇÃO - Movimentação na estação do Brás da CPTM, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (25), feriado de Natal. (Foto: Rogerio Cavalheiro/Futura Press/Folhapress) Movimentação CPTM

A Justiça aceitou uma denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra 11 empresas suspeitas de cometer irregularidades nas licitações para formar um cartel para obter contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), informaram neste sábado fontes judiciais.

Os promotores pedem a anulação de três contratos assinados entre 2002 e 2007, dependente do governo regional, e a dissolução de dez das 11 empresas suspeitas de cometer irregularidades, entre as quais se encontram a alemã Siemens e a francesa Alstom.

O Ministério Público de São Paulo também solicitou o pagamento de R$ 418,3 milhões por dano moral coletivo.

Segundo as investigações, as empresas são suspeitas de ter formado um cartel entre 1998 e 2008 para dividir entre elas os contratos de reformas da CPTM.

O suposto cartel foi revelado em maio de 2013 pela multinacional Siemens, após um acordo com o Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

De acordo com a promotoria, as empresas negociavam entre elas qual consórcio ou empresa ganharia a licitação, e se comprometiam a apresentar propostas com preços maiores.