Justiça acolhe liminar e suspende reorganização escolar em SP

SÃO PAULO, SP, 12.11.2015: EDUCAÇÃO-PROTESTO - Estudantes mantêm nesta quinta-feira (12) a ocupação do prédio da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, em protesto à reorganização feita pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) nas escolas da rede. Do lado de fora, cerca de 50 pessoas ligadas a movimentos sociais, como o MPL (Movimento Passe Livre) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) também continuam acampados. Cem adolescentes ocuparam a escola e trancaram os portões com correntes e cadeados, na manhã da última terça-feira (10). Eles invadiram o local e trancaram os portões com correntes e cadeados. (Foto: Cris Faga/Fox Press Photo/Folhapress) Estudantes mantêm ocupação do prédio da Escola Estadual Fernão Dias Paes

A Justiça acolheu o pedido liminar da Defensoria Pública e do Ministério Público de SP e suspendeu todos os efeitos da reorganização escolar no ano que vem. Com a decisão, mantém-se o sistema educacional vigente. Desta forma, os alunos poderão permanecer nas escolas onde já estavam matriculados neste ano e será permitido o ingresso de novos estudantes.

De acordo com o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, a ação não perdeu objeto, já que engloba a necessidadeda implementação de debates e participação popular durante 2016.

O magistrado afirmou que não se primou pela participação democrática na implementação do projeto e que faltaram maiores comunicados ao público, que ficou sabendo apenas na etapa final do semestre.

O Estado de São Paulo, em sua defesa, afirmou que havia se perdido o interesse processual da ação. A ação civil pública foi proposta no dia 03 de dezembro e ainda precisa ter o mérito analisado.

Ocupações das escolas

Até o momento, 55 escolas seguem ocupadas por alunos, que decidiram que irão deixar os prédios entre esta sexta-feira (18) e segunda-feira (21). No entanto, a Escola Estadual Fernão Dias deve continuar ocupada, mesmo com recomendação do Comando das Escolas em Luta, porque os estudantes pedem atendimento de demandas específicas.