Justiça da África do Sul proíbe líder do Sudão de deixar país

Sudan's President Omar al-Bashir prepares for a group photograph ahead of the African Union summit in Johannesburg June 14, 2015. A South African court issued an interim order on Sunday preventing Bashir leaving the country, where he was attending an African Union summit, until the judge hears an application calling for his arrest. Bashir is accused in an International Criminal Court (ICC) arrest warrant of war crimes and crimes against humanity over atrocities in the Darfur conflict. REUTERS/Siphiwe Sibeko Presidente do Sudão Osmar al-Bashir durante reunião com líderes africanos em Joanesburgo

Um tribunal sul-africano emitiu uma ordem judicial neste domingo que impede o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, de deixar a África do Sul, onde participa de uma reunião da União Africana, até que o juiz aprecie um mandado de prisão internacional emitido contra ele.

Bashir é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional sob a acusação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelas atrocidades cometidas no conflito do Darfur.

O juiz Hans Fabricuis disse que se Bashir for autorizado a deixar o país, a reputação da África do Sul seria prejudicada, informou a imprensa local. A audiência deve ser retomada mais tarde neste domingo.

“Estamos felizes de estar aqui. Não há problema”, disse uma autoridade sudanesa à Reuters na reunião, onde Bashir foi visto mais cedo.

O TPI instou as autoridades sul-africanas a deter Bashir. Uma declaração emitida pelo tribunal em Haia pediu a Pretória para “não poupar esforços no sentido de garantir a execução dos mandados de prisão”.

O documento diz que os membros do tribunal tem “profunda preocupação” com as consequências negativas se um Estado membro não conseguir contribuir com a detenção de Bashir, que foi indiciado mais de uma década atrás.

Mas prendê-lo na África do Sul parece improvável porque o governo do presidente Jacob Zuma deu imunidade a qualquer líder ou representante que esteja participando da cúpula africana.

(Por Ed Cropley; Reportagem adicional de Anthony Deutsch e Thomas Escritt, em Amsterdã)