Justiça de SP nega liminar à prefeitura e mantém cobrança por sacolinha plástica

SÃO PAULO, SP, 05.4.2015 – SACOLA-PLÁSTICA – A partir deste domingo (5) vai ser proibido distribuir as tradicionais sacolinhas de plástico branca nos supermercados, elas serão substituídas por sacolas ecológicas (Foto: Dário Oliveira/Código 19/Folhapress) Sacolinhas Plásticas começaram a valer neste domingo (05)

A Justiça de São Paulo negou pedido de liminar da prefeitura para impedir a cobrança pelas sacolas plásticas no comércio da cidade. Para a Justiça, a cobrança não é irregular e o preço não é excessivo. Na ação encaminhada pela prefeitura em 29 de abril, a alegação era que a cobrança pelas sacolas poderia atrapalhar os programas de reciclagem.

Para o juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da capital, além do preço das sacolas não ser alto, a cobrança não é compulsória, porque o consumidor tem opção de levar suas próprias sacolas. O juiz também alega não ver danos ao meio ambiente.

A proibição da sacola branca vale desde 5 de abril. O valor cobrado pelas sacolas distribuídas atualmente – verde e cinza – fica entre R$ 0,08 e R$ 0,15.

Vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Paulo Pompilio informou que o setor vê a cobrança das sacolas como forma para diminuir o impacto das atividades do setor no meio ambiente. “No período da cobrança, houve diminuição do uso de sacolas plásticas. Sem dúvida, isso ajuda no meio ambiente”.

Pompilio evitou comentar a decisão da Justiça, mas reiterou que o uso de sacolas específicas não garante a diminuição do consumo. SEgundo ele, é possível fazer a reciclagem, mesmo sem as cores determinadas pela prefeitura.

A Prefeitura informou que não se manifestará sobre o assunto, porque ainda não foi notificada.