Justiça Federal condena funcionários dos Correios por fraude em plano de saúde

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O juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou o ex-gerente de saúde dos Correios, Marcos da Silva Esteves, e mais três funcionários da estatal por peculato em um esquema de fraude de mais de R$ 7 milhões no plano de saúde da instituição.

O ex-gerente foi condenado a 14 anos, nove meses e 27 dias de reclusão em regime fechado, e ao pagamento de multa e ressarcimento do valor desviado dos Correios. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

Na sentença, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta disse que a ação de Esteves foi “particularmente reprovável” por desviar recursos destinados ao custeio de ações de serviços médico-hospitalares.

Além de Esteves, foram condenados João Maurício Gomes da Silva, com pena de dois anos em regime semiaberto; e Fábio Wilson Fernandes Póvoa e Amilton Oliveira Nascimento, que receberam pena de três anos em regime semiaberto. Todos foram igualmente condenados a pagar multa e a ressarcir o montante acumulado por via das atividades ilegais. Os três réus foram condenados ainda à perda do emprego público.

Para o procurador da República Sérgio Luiz Pinel, responsável pela operação, a condenação “atesta a existência de um esquema criminoso na gerência de saúde dos Correios do Rio de Janeiro desarticulado com a deflagração da Operação Titanium”.

Investigação

Realizada em conjunto pelo MPF e pela Polícia Federal, a Operação Titanium desarticulou esquema criminoso que operou entre agosto de 2011 e abril de 2013. Os acusados atuavam apresentando notas fiscais falsas produzidas por hospitais, alterando informações nos sistemas de controle interno dos Correios, realizando pagamentos superfaturados e de serviços que nem chegaram a ser prestados. Por conta do esquema, funcionários dos Correios aguardavam por operações já registradas como realizadas e pagas a hospitais.