Lava Jato denuncia João Claudio Genu por propina de R$ 6 milhões na Petrobras

João Carlos Genu

Procuradores da força-tarefa Lava Jato em Curitiba denunciaram o ex-assessor parlamentar do ex-deputado José Janene (ex-PP, morto em 2010) e ex-tesoureiro do Partido Progressista, João Claudio Genu, pelos crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo valores desviados do esquema de corrupção na Petrobras. As apurações apontam que ele teria recebido R$ 6 milhões do esquema mesmo enquanto era julgado pelo STF no mensalão.

Com isso, Genu, que chegou a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento pelo esquema de compra de votos petista, em 2012, nunca cumpriu a pena, pois o veredicto para um de seus crimes prescreveu e ele acabou sendo absolvido de outro delito ao recorrer da sentença na Corte Suprema. O pepista, agora, pode virar réu na Lava Jato.

Também foram denunciados Lucas Amorin Alves, Jayme Alves de Oliveira Filho, Rafael Ângulo Lopes e Carlos Rocha (“Ceará”) pela participação no esquema, além de Cláudia Gontijo Genu, esposa do ex-assessor parlamentar, pelo crime de lavagem de dinheiro.

As investigações apontaram que Genu era um dos beneficiários e articuladores do esquema de desvio de recursos da estatal petrolífera, ao receber um porcentual fixo da propina destinada à sua legenda, o PP.

De acordo com os procuradores, o ex-assessor permaneceu associado, de forma estável e permanente, à organização criminosa que vitimou a Petrobras até, pelo menos, a deflagração da Lava Jato, em 17 de março de 2014.

Como provas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou planilhas de propina, depoimentos de diversos colaboradores, e-mails e conversas pelo aplicativo Whatsapp que demonstram a ingerência de Genu nos negócios da quadrilha dentre outras evidências.

Além disso, a partir dos registros da portaria dos escritórios de Alberto Youssef, os investigadores identificaram, entre 2011 e 2014, diversas visitas de João Claudio Genu ao doleiro.

Ainda é imputado ao político o crime de corrupção passiva por ter atuado com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da companhia, para solicitar e aceitar, entre 2007 e 2012, propinas no valor de R$ 357.945.680.52. 

Esse montante correspondia a 1% dos contratos celebrado entre a área de abastecimento da companhia e as empreiteiras Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Mendes Júnior e OAS.

Para promover o desvio de recursos públicos, as empresas celebravam contratos fictícios com pessoas jurídicas de fachada criadas por Youssef, em montante que chegou a R$ 62.146.567,80. Na sequência, Youssef fazia saques em espécie ou operações de dólar-cabo para disponibilizar recursos aos beneficiários finais do esquema corrupto.

Segundo a denúncia, do valor total desviado, entre meados de 2008 e 3 de julho de 2013, Genu recebeu diretamente R$ 4.393.195, 125 mil euros (algo em torno de R$ 475.000 mil) e US$ 390 mil (cerca de R$ 1.365.000) por intermédio de remessas periódicas de dinheiro em espécie feitas pelo doleiro operador de caixa. 

Para concretizar o negócio, na maioria das vezes, as companhias fictícias se serviam dos emissários Rafael Ângulo, Jayme Alves e Carlos Rocha, o “Ceará”, todos denunciados por corrupção passiva. Em outras oportunidades, Youssef também utilizava a estrutura de lavagem de dinheiro montada no Posto da Torre, em Brasília, para o envio de repasses ilícitos. Neste caso, o articulador pepista contou com a ajuda do seu sócio, Lucas Amorin Alves, também denunciado, para a retirada das quantias no local.

Por fim, o ex-tesoureiro e sua esposa também foram denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, para ocultar os recursos ilícitos e dar aparência lícita a eles, Genu disponibilizou verbas em espécie para Cláudia adquirir joias no valor de R$ 134 mil em uma loja especializada de Brasília, entre 2013 e 2014.

As joias não foram declaradas pelo casal, que não possuía disponibilidade de recursos para a aquisição e não declarou os bens à Receita Federal. Para o MPF, a esposa de Genu tinha conhecimento direto que o dinheiro se tratava de produto de crime, considerando que, na época, o ex-assessor parlamentar já tinha sido condenado no processo do Mensalão pelo saque, em espécie, de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas das empresas de Marcos Valerio no Banco Rural.

Os procuradores ainda pedem que seja fixado um valor mínimo de reparação do dano em R$ 357.945.680,52, que corresponde à estimativa da propina envolvida no esquema pelo qual os investigados foram denunciados.

Para o procurador da República Diogo Castor de Mattos, “este é mais um caso em que um tesoureiro de um partido é diretamente envolvido no escândalo e denunciado, o que reforça o caráter partidário e, mais do que isso, pluripartidário do hiperbólico esquema de corrupção que vem sendo desvendado pela Lava Jato”.