LDO prevê inflação de 5,6% e PIB de 1,3% para 2016
Ainda no texto, o governo propõe um limite para a folha de pagamento dos Três Poderes. De acordo com o texto, as despesas com o funcionalismo do Executivo, Legislativo e Judiciário deverão ter a mesma taxa de crescimento.
Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo pretende diminuir gradualmente a proporção dos gastos de pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Em 2015, a folha de pagamento de todos os Poderes somará 4,1% do PIB, crescimento de 0,1 ponto percentual em relação a 2014.
“Por causa da previsão [de queda de 0,9%] do PIB para este ano, a proporção subirá levemente porque os salários não podem ser reduzidos”, disse o ministro. “Mas a ideia é que os gastos continuem caindo ano a ano, como ocorria desde 2009.”
De acordo com Barbosa, o limite de crescimento ainda está sendo negociado com o funcionalismo federal e com representantes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Ele esclareceu que o crescimento vegetativo da folha de pagamento, motivado pelo cumprimento de acordos salariais anteriores ou pela reposição de vagas, está fora do teto por se tratar de despesas obrigatórias.
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