Legalização de maconha na França renderia 2,2 bilhões de euros ao Estado

Paris, 19 dez (EFE).- A legalização da maconha na França poderia render 2,2 bilhões de euros aos cofres públicos (R$ 7,2 bilhões), segundo um estudo publicado nesta sexta-feira pelo “think tank” Terra Nova.

O relatório, elaborado por três economistas, indicou que 550 mil pessoas usam a droga habitualmente na França e constatou que o preço da repressão do consumo de cannabis chega a 568 milhões de euro por ano entre despesas judiciais, policiais e carcerárias.

A isso é preciso somar “custos indiretos”, como a desestabilização de bairros sensíveis e o consumo de produtos adulterados em uma França onde 8,44% da população ocasionalmente fuma maconha, uma taxa superior à da Alemanha (4,5%) e da Bélgica (5,1%), mas menor que a da Espanha (9,6%).

O estudo propõe três cenários diferentes, o primeiro que analisa as consequências de uma descriminalização semelhante à da Espanha ou de Portugal.

Uma legislação nesse sentido reduziria em 55% os gastos públicos ligados à repressão do consumo, o que se traduziria em uma economia de 311 milhões de euros para os cofres públicos.

O segundo cenário levantado pelo Terra Nova lida com a legalização da produção, da venda e do uso em uma estrutura de monopólio público, como ocorre no Uruguai.

Com esse sistema, e se o Estado elevasse em 40% o preço da maconha até 8,4 euros (R$ 27,50) o grama e fossem aplicados os mesmos impostos que o tabaco (80%), haveria geração de 1,3 bilhão de euros em impostos ao ano e se reduziria o gasto de dinheiro público nessa matéria em 92%, ou seja, em 523 milhões de euros.

O impacto orçamentário total alcançaria 1,8 bilhão de euros, valor que poderia chegar até os 2,1 bilhões de euros se o preço se mantiver constante, pois faria desaparecer o tráfico, argumentaram os autores do texto.

O segundo cenário proposto por esse laboratório de ideias é o que “apresenta as melhores garantias em termos de controle da frequência (de consumo) e de proteção das povoações vulneráveis”.

O terceiro se inspira na legislação vigente no Colorado, nos Estados Unidos, e contempla uma legalização com livre concorrência, o que poderia implicar em um crescimento de 71% dos consumidores diários.

Economicamente, o preço do produto tenderia a cair e a receita em impostos alcançaria 1,7 bilhão de euros que, somados a uma economia de 86% em despesas repressivas, significariam um impacto orçamentário de 2, 2 bilhões por ano.

O estudo mostrou que 45,1% das pessoas entre 15 e 34 anos que vivem na França fumou maconha pelo menos uma vez e 1,5% dos que têm entre 15 e 64 anos o fazem habitualmente.

O consumo de maconha na França é passível de penas que podem chegar a um ano de prisão e 3.800 euros de multa. EFE