Legislação equivocada é responsável pela má qualidade das calçadas em SP

A legislação equivocada e a fiscalização ruim são responsáveis pela má qualidade das calçadas da cidade de São Paulo, apontam especialistas. Na semana que vem, a prefeitura de São Paulo vai escolher a empresa que irá fazer a manutenção do passeio em locais onde o proprietário não cuida do calçamento.

Nestes casos, o poder público poderá executar o reparo e depois enviar a conta para o dono do imóvel. Hoje, a conservação é de responsabilidade do proprietário e quem não cumpre a lei está sujeito a multa de R$ 322 por metro linear de calçada.

Quem caminha pelas ruas se depara com buracos, degraus, desníveis, pisos escorregadios e obstáculos como lixo e os idosos são as principais vítimas. A arquiteta e urbanista Lucila Lacreta entende que o poder público deveria ser o responsável pela manutenção das calçadas e não o proprietário.

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A diretora do Movimento Defenda São Paulo lembrou ainda que falta à capital paulista uma padronização dos passeios. O superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, disse a Anderson Costa que o manual da prefeitura sobre as calçadas não garante a uniformidade.

Em nota, a prefeitura informou que neste ano foram aplicadas de janeiro até agora 3.649 multas por calçadas irregulares. Atualmente, a administração municipal é responsável pela manutenção dos passeios apenas em prédios públicos municipais, praças, parques e canteiros.