Lei antifumo do governo federal já é adotada em São Paulo há cinco anos

  • Por Jovem Pan
  • 02/06/2014 08h10

A lei antifumo anunciada pelo Ministério da Saúde no sábado já é adotada em São Paulo há cinco anos. Ambas iniciativas proíbem fumar cigarros, cigarrilhas, charutos ou outro produto fumígeno em locais fechados de uso coletivo.

O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros. A lei federal será publicada hoje no Diário Oficial da União e entrará em vigor em dezembro.

Em São Paulo, a lei 13.541, criada por José Serra, existe desde 2009, como lembra diariamente a Campanha Jovem Pan Pela Vida, Contra as Drogas. A Coordenadora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid, ressaltou a Izilda Alves pontos da lei antifumo em vigor no Estado.

*Ouça os detalhes no áudio

A lei do governo federal publicada hoje no Diário Oficial da União proíbe também fumódromos e propagandas de cigarro. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, declarou que o objetivo da iniciativa é proteger a saúde dos brasileiros.

A lei do governo federal havia sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011, mas só foi regulamentada em maio de 2014. O tabagismo causa 200 mil mortes por ano no Brasil e é fator de risco para vários tipos de câncer e também para infarto e derrame.